Autor - GN10

Publicações no Diário Oficial da União 2021

14/01/2020 Quinta-Feira PORTARIA SEPRT/ME N° 636 / 2021 Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos artigos 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 10133.100018/2021-91). PORTARIA SEPRT/ME N° 614 / 2021 Estabelece, para o mês de janeiro de 2021, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). PORTARIA INSS [...]

DOU – Diário Oficial da União – FEDERAL 2020 1º Semestre

Publicações do Diário Oficial da União 04/11/2020 Quarta-Feira NORMA DE EXECUÇÃO NBC/TSP N° 028 / 2020 Aprova a NBC TSP 28 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral. NORMA DE EXECUÇÃO NBC/CTO N° 004 (R1) / 2020 Altera o CTO 04 que dispõe sobre orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de créditos das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO [...]

DOU – Diário Oficial da União – FEDERAL 2020 2º Semestre

Publicações do Diário Oficial da União 30/12/2020 Quarta-Feira RESOLUÇÃO N° 014 / 2020 Estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.019 / 2020 – Edição Extra Altera a Lei n° 14.017/2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. LEI N° 14.115 / 2020 Estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e alteração da Lei nº 13.999/2020 que dispõe sobre Programa Nacional de Apoio [...]

Login

Perdeu sua senha?