Autor - GN10

Publicações no Diário Oficial da União 2021

Sexta-Feira 17/12/2021 RESOLUÇÃO CFC N° 1.645 / 2021 Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade. PORTARIA MTP N° 905 / 2021 Altera a Portaria MPS n° 204/ 2008, para dispor sobre os critérios e exigências decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, e da Lei n° 13.846/2019, para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, e dá outras providências. LEI N° 20.877 / 2021 – PR Fixa, a partir de 01.01.2022, o Piso Salarial no Estado do Paraná e sua politica de [...]

DOU – Diário Oficial da União – FEDERAL 2020 1º Semestre

Publicações do Diário Oficial da União 04/11/2020 Quarta-Feira NORMA DE EXECUÇÃO NBC/TSP N° 028 / 2020 Aprova a NBC TSP 28 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral. NORMA DE EXECUÇÃO NBC/CTO N° 004 (R1) / 2020 Altera o CTO 04 que dispõe sobre orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de créditos das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO [...]

DOU – Diário Oficial da União – FEDERAL 2020 2º Semestre

Publicações do Diário Oficial da União 30/12/2020 Quarta-Feira RESOLUÇÃO N° 014 / 2020 Estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.019 / 2020 – Edição Extra Altera a Lei n° 14.017/2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. LEI N° 14.115 / 2020 Estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e alteração da Lei nº 13.999/2020 que dispõe sobre Programa Nacional de Apoio [...]

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