TOCANTINS SÍNTESE DIÁRIA

TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 26.09.2022)

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.5 – CERVEJAS, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo [...]

TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 26.09.2022)

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.6 – ENERGÉTICOS, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo [...]

TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 26.09.2022)

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.8 – ISOTÔNICOS, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo [...]

TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 039 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 26.09.2022)

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.9 – REFRIGERANTES, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo [...]

TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 040, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 26.09.2022)

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.15 – CHOPP, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo [...]

TO – PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 18.10.2022)

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz N° 1307, de  22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo n° 2022/9540/501269; RESOLVE: Art. 1° Fica acrescentado o item 70 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 1307, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação: Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS Secretário [...]

TO – PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 769, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 14.09.2022)

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo n° 2022/6860/501136; RESOLVE: Art. 1° Fica acrescentado o item 66 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação: 66 MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A 29.481.854-5 00.970.771/0015-07 JOHN DEERE BRASIL LTDA. 89.674.782/0001-58 06 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO EDSTRON [...]

TO – PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 770, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 14.09.2022)

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo n° 2022/6860/501160; RESOLVE: Art. 1° Fica acrescentado o item 68 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação: 68 MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A 29.482.342-5 00.970.771/0020-74 JOHN DEERE BRASIL LTDA. 89.674.782/0001-58 06 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JÚLIO EDSTRON [...]

TO – PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 772, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 14.09.2022)

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo n° 2022/2553/500462; RESOLVE: Art. 1° Fica acrescentado o item 65 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação: 65 TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA 29.495.192-0 28.567.438/0002-56 MERCEDES-BENZ DO BRASIL 28.567.438/0001-75 16 DE JULHO DE 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO [...]

TO – PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 773, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 14.09.2022)

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo n° 2022/6860/501165; RESOLVE: Art. 1° Fica acrescentado o item 69 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 1.307, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação: 69 MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A 29.481.985-1 00.970.771/0016-98 JOHN DEERE BRASIL LTDA. 89.674.782/0001-58 06 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO EDSTRON [...]

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