Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida em malha fiscal, para que os próprios contribuintes promovam a autorregularização. Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) [...]

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte Nesta quarta-feira (28), entrou no ar mais uma novidade no portal REGULARIZE: o serviço de consulta a requerimentos está com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira a seguir como está: Quadro resumo de todos os requerimentos Em destaque na página do serviço aparece um quadro resumo com a quantidade e a situação de todos os requerimentos do usuário. Novos filtros de consulta Para tornar a [...]

PGFN – Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte Publicado em 28/10/2020 19h25 Nesta quarta-feira (28), entrou no ar mais uma novidade no portal REGULARIZE: o serviço de consulta a requerimentos está com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira a seguir como está: Quadro resumo de todos os requerimentos Em destaque na página do serviço aparece um quadro resumo com a quantidade e a situação de todos os requerimentos do usuário. Novos filtros de consulta Para tornar [...]

IRPF – Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura Publicado em 28/10/2020 09h58 A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida em malha fiscal, para que os próprios contribuintes promovam a autorregularização. Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da [...]

Tributos e contribuições federais/Previdenciária – Alterada a legislação federal para fins de prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional

Por intermédio da Lei nº 14.076/2020, em fundamento, foram alteradas as Leis nºs 9.440/1997, 9.826/1999 e 7.827/1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica, conforme segue: Lei nº 9.440/1997 – Estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional Art. 11-C – As empresas instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, devidamente habilitadas, farão jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento das contribuições de que tratam [...]

Sped/Previdenciária – Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

Publicado em 23/10/2020 14h30 Atualizado em 23/10/2020 14h43 A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no PERDCOMP Web, dispensando a digitação na DCTFWeb. São elas: “Abater Dcomp” e “Importar da RFB” A função Abater DComp possibilita emitir [...]

Sped – Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020

Publicado em 27/10/2020 Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas das escriturações do SPED estarão indisponíveis a partir das 20h do dia 31/10/2020 até às 8h do dia 1º/11/2020. Agradecemos a compreensão. Gestão SPED Fonte: RFB

Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fundiária (MP 996/2020). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O Casa Verde Amarela é uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pretende [...]

BC inicia hoje penúltima reunião do ano para definir taxa Selic

Expectativa é que a Selic se mantenha em 2% ao ano até o final de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (27), em Brasília, a penúltima reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano, seu mínimo histórico. Amanhã (28), ao fim do dia, após a segunda parte da reunião, será anunciada a nova taxa. A última reunião deste ano será nos dias 8 e 9 [...]

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