Notícias Fiscal – LegisJet

15 jan

ICMS/AL – Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha sobre atualização do sistema Cobrança de DF-e

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), buscando a comodidade ao contribuinte alagoano, disponibilizou uma cartilha sobre a atualização do Sistema de Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) que começa nesta semana. O documento está disponível no Portal do Contribuinte. A Cartilha tem o propósito de facilitar o processamento do Documento de Arrecadação de Receita (DAR) e a exibição das obrigações, quando em grande volume. O relatório de notas está mais compacto, sem deixar de conter as mesmas [...]

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15 jan

ICMS/SC – Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021

O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14. Este ano, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será transferido para 1° de novembro, uma segunda-feira. [...]

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15 jan

SP – PROMOVIDAS ALTERAÇÕES NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL A PARTIR DE 15/01/2021

Conforme noticiado recentemente, foram publicados vários Decretos no DOE de 15/01/2021 que entram em vigor na data de hoje, promovendo as seguintes alterações referentes ao pacote de Ajuste Fiscal: Decreto Nº 65469 DE 14/01/2021: RICMS/SP, Anexo I, art. 29 (ENERGIA ELÉTRICA PARA PRODUTOR RURAL) Retirou o limite mensal para fruição da isenção sobre a energia elétrica consumida pelo estabelecimento rural, que entraria em vigor em 15 de janeiro de 2021. Decreto Nº 65472 DE 14/01/2021: RICMS/SP, Anexo I, art. 36 e 104 (HORTIFRUTIGRANJEIROS) Revogou o [...]

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15 jan

ICMS Nacional – Sefaz/SP informa sobre a manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário para suporte da nova cadeia de certificados digitais

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz SP), responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário disponibilizada na opção “Downloads”, “Manifestador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), informa que está efetuando as devidas alterações para suporte da nova cadeia de certificados digitais. Enquanto isso, o contribuinte poderá utilizar o serviço disponível na opção “Serviços”, “Manifestação Destinatário”. (Disponível em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=KJBCE/r4w58= acesso em 15.01.2021)

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15 jan

ICMS Nacional – Alterada a cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi noticiada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a alteração relativa ao certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orienta-se baixar e instalar a nova cadeia de certificados. (Disponível em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=n7r4W1B+3tg=

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13 jan

ICMS Nacional – Alterada a relação de contribuintes que operam no transporte de gás natural por meio do gasoduto

Foi alterado o Anexo Único do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2020, no campo correspondente ao Estado de São Paulo, cujo ato divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural, que operam por meio do gasoduto. Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Ato COTEPE/ICMS nº 1/2021 – DOU de 12.01.2021)

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13 jan

ICMS/SP – PLACA 5: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quarta-feira, 13/1

Amanhã (13) é o último dia para quitar de forma a cota única, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 5. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o dia 20/1, considerando apenas os dias [...]

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13 jan

ICMS/SP – Prestação eficiente de serviços públicos foi tema principal de comissão em 2020

Transportes e Comunicações dedicou-se à fiscalização da infraestrutura viária e dos serviços de telefonia Em um ano marcado pelo isolamento social, que reduziu a mobilidade urbana e ampliou o uso dos meios de comunicação, a Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp dedicou-se à análise da prestação de serviços públicos ligados a essas áreas. Paralelamente às reuniões com autoridades e representantes de empresas privadas, também foram aprovados projetos que vão desde o uso das vans escolares até a emissão de [...]

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13 jan

ICMS/RS – Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta-feira

ICMS/RS – Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta-feira Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a próxima sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. O [...]

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12 jan

Sefaz AL retoma atendimento presencial com agendamento a partir de segunda (11)

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) retomará seu atendimento presencial com agendamento a partir desta segunda-feira (11). A retomada se dá após o período de reorganização dos serviços fazendários para o ano de 2021. No período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda funcionou de forma interna, planejando o aperfeiçoamento dos serviços e tendo seu atendimento virtual reforçado, inclusive no horário noturno, com o auxílio dos novos auditores, de modo a solucionar com celeridade as demandas dos contribuintes. Levando em [...]

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