ICMS/SP – PLACA 5: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quarta-feira, 15/1

Nesta quarta-feira (15) vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 para os veículos com final de placa 5. O calendário segue até 22/1 para os veículos com placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja a tabela). A quitação pode ser de três maneiras: à vista com desconto de 3% (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, [...]

ICMS/SP – PLACA 4: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na terça-feira, 14/1

Na terça-feira (14) vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 para os veículos com final de placa 4. O calendário segue até 22/1 para os veículos com placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja a tabela). A quitação pode ser de três maneiras: à vista com desconto de 3% (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 (DOU de 10.01.2020)

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei n° 9.779, de 19 de janeiro [...]

ICMS/SE – Governo prorroga Refis para 15 de janeiro

O Governador Belivaldo Chagas, sensível à demanda dos contribuintes, prorrogou para até o dia 15 de janeiro o prazo de adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas de ICMS e IPVA (Refis 2019) com descontos em multas e juros. “A proximidade dos feriados com os dois últimos finais de semana do ano poderiam desfavorecer o contribuinte que desejava negociar as dívidas. Então, o Refis foi estendido até o dia 15 de janeiro para atender a procura”, informa a Superintendente de [...]

ICMS/MT – Contribuintes têm até 31 de janeiro para escolher produtos que receberão incentivos fiscais

O prazo é válido apenas para as empresas que já formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que as empresas podem fazer a inserção de novos produtos e subprodutos no Sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR) até o dia 31 de janeiro de 2020. O prazo é válido apenas para aqueles contribuintes que já formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais programáticos, como o Programa [...]

ICMS/MS – Contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação com desconto de até 95%

Campo Grande (MS) – Contribuintes em dívida com o fisco estadual ou inscritos em Dívida Ativa têm uma nova oportunidade para ficar com as contas em dia. Isso porque passou valer desde 18 de dezembro do ano passado o prazo de 90 dias para pagar dívidas de ICMS com descontos excepcionais que podem chegar 95%. A lei que trata do popular programa de recuperação de créditos fiscais, conhecido como Refis, foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada na [...]

ICMS/RS – Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do Decreto n° 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROTST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As empresas já podem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, a partir desta sexta-feira (3) e fazer a adesão ao regime. O prazo [...]

ICMS/PI – Pagamento do IPVA em janeiro terá 15% de desconto na cota única

O ano de 2020 está chegando e com ele vem o novo calendário de pagamento do IPVA. O imposto sobre veículos automotivos passa a vencer no mês de março para todos os contribuintes. Até 2019, o pagamento era feito de acordo com o final da placa do carro. De acordo com as novas regras, o contribuinte poderá antecipar o pagamento da cota única para os meses de janeiro e fevereiro, se assim preferir. Quem optar por pagar no primeiro mês [...]

ICMS/DF – Sancionada lei que reduz ICMS de itens da cesta básica

A lei do Executivo local valerá de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023 O governador Ibaneis Rocha sancionou, na segunda-feira (16), a lei que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de itens na cesta básica. A norma foi publicada na edição desta terça (17) do Diário Oficial do DF (DODF). Segundo a lei 6.421, cairá de 18% para 7% o percentual sobre a comercialização de arroz, macarrão [...]

ICMS/DF – DF define calendário de pagamentos do IPVA e IPTU 2020

Imposto pago por donos de carros começa a vencer em fevereiro. Já as parcelas do tributo sobre imóveis têm de ser pagas a partir de maio A Secretaria de Economia (SEEC) divulgou no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (17/12) os calendários de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o próximo ano. O IPTU e a TLP poderão ser [...]

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