ICMS/AL – Sistema da Nota Fiscal Cidadã estará indisponível a partir desta sexta-feira (18)

Medida acontece duas vezes no ano, conforme a Lei Nº 7.793/16 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o sistema da Nota Fiscal Cidadã (NFC) estará indisponível a partir desta sexta-feira (18).  A interrupção será realizada a fim de rodar os créditos das compras realizadas durante o período de janeiro a junho de 2019, pelos consumidores cadastrados na Campanha. O funcionamento do site voltará ao normal no dia 26 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pef@sefaz.al.gov.br ou [...]

ICMS/MT – Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes do ramo varejista de combustíveis que os dados sobre a movimentação diária, o Registro 1300, devem ser devidamente informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A ausência das informações é uma irregularidade grave, passível de multa equivalente a 1% do valor das operações ou prestações não escrituradas. De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio de Serviços (CFCS) alguns contribuintes do segmento de postos de combustíveis não estão escriturando corretamente a [...]

ICMS/MT – Aviso aos postos revendedores varejistas de combustíveis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio de Serviços – CFCS, observou que contribuintes do segmento de Posto Revendedor Varejista de Combustível, não estão escriturando corretamente a sua Escrituração Fiscal Digital – EFD. O “AJUSTE SINIEF 01/92”, em sua Cláusula Primeira, adota o Livro de Movimentação de Combustível  – LMC como Livro Fiscal para registro diário pelo Posto Revendedor Varejista de Combustível, que foi  instituído pelo Departamento Nacional de Combustível DNC, atual [...]

ICMS/MT – Aviso aos postos revendedores varejistas de combustíveis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio de Serviços – CFCS, observou que contribuintes do segmento de Posto Revendedor Varejista de Combustível, não estão escriturando corretamente a sua Escrituração Fiscal Digital – EFD. O “AJUSTE SINIEF 01/92”, em sua Cláusula Primeira, adota o Livro de Movimentação de Combustível  – LMC como Livro Fiscal para registro diário pelo Posto Revendedor Varejista de Combustível, que foi  instituído pelo Departamento Nacional de Combustível DNC, atual [...]

ICMS/PB – Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55. No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas [...]

MP do Contribuinte Legal estimulará a regularização de dívidas junto à União

Foi realizada na manhã de hoje, dia 16 de outubro, no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal. Participaram do evento o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Vice-Presidente, Antônio Hamilton Martins Mourão, o Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, José Antônio Dias Toffoli, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, o [...]

ICMS/RJ – inicia cobrança de R$ 5 milhões em débitos de ITD Ao todo, 900 contribuintes deverão quitar o imposto

A Secretaria de Estado de Fazenda iniciou no dia 5 de setembro a cobrança de 900 contribuintes que não pagaram o ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) e devem R$ 5 milhões aos cofres fluminenses. O contato com esses contribuintes está sendo feito pelos servidores da Sefaz-RJ que atuam no call center da pasta. Esse setor foi criado em maio deste ano com a finalidade de recuperar débitos existentes de impostos estaduais. [...]

ICMS/AM – Informativo SEFAZ

Informamos que no dia 18/10/2019 as atividades de atendimento da Sefaz, ao púbico externo, serão finalizadas às 13h30, tendo em vista a programação especial aos servidores e colaboradores em comemoração ao Dia do Servidor Fazendário e Dia do Servidor Público. A Administração. Fonte: SEFAZ/AM

ICMS/PB – Nova validação no CT-e e MDF-e será nesta próxima segunda-feira (7)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunica que a partir desta próxima segunda-feira, 7 de outubro, passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico ) e do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). O documento na forma legal é quem libera a saída da carga da transportadora, ou seja, a falta de autorização impede o trânsito da mercadoria logo em sua origem. Cada SEFAZ possui um endereço específico que será [...]

ICMS/PB – Sefaz inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (2) o processo de exclusão de empresas optantes do Simples Nacional, inclusive optantes SIMEI, que estão com débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado da Paraíba. Diante disso, a Sefaz enviou notificação de exclusão de 1.667 empresas do Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/)), por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). O prazo para consultar a notificação será de 45 dias, a partir de sua disponibilização no DTE-SN, sendo a [...]

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