ICMS/SP – Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento deflagra nesta quinta-feira (28) uma megaoperação envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital e a sonegação R$ 62 milhões de ICMS em transações de importação de mercadorias de vários setores. As medidas adotadas são importantes frentes para coibir o comércio ilegal, especialmente na véspera do grande dia de descontos e promoções de Natal, conhecido como Black Friday. Ao todo, o Fisco paulista mobiliza 180 agentes fiscais [...]

ICMS/SP – TCE apresenta hoje mapeamento da gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas

Plataforma trará dados dos 644 municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo; compatível com tablets e smartphones, ‘Painel de Resíduos Sólidos’ trará informações na forma de gráficos e indicadores. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (28/11), a partir das 9h30, na Capital, o ‘Seminário Semear’, oportunidade em que fará o lançamento do ‘Painel de Resíduos Sólidos’ – plataforma virtual que trará um estudo e mapeamento do tratamento dos resíduos [...]

Ministra destaca importância de o Brasil vender produtos da soja com valor agregado

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (25) da inauguração de indústrias de óleo e refinaria de óleo de soja em Dourados (MS), desenvolvidas pela Coamo – Agroindustrial Cooperativa. Na cerimônia, a ministra destacou que este é um dos maiores empreendimentos da América Latina para esmagamento de soja. As indústrias agregarão valor à soja exportada, com a produção de farelo e refino de óleo. “No momento em que o Brasil exporta, abre mercado, ter mais produtos de [...]

ICMS/PI – “Limpa 2020” começa na quinta (21) e vai acelerar processos inscritos em dívida ativa

O Limpa 2020, mutirão de execução fiscal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com o Governo do Estado, vai começar na próxima quinta-feira (21). Cerca de três mil processos inscritos em dívida ativa estarão aptos a serem negociados. O evento vai acontecer no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire, em frente ao Cemitério São José, na zona Norte de Teresina. As negociações seguem até o dia 28 e acontecerão de [...]

ICMS/DF – Empresas têm até dezembro para regularizar débitos

Os microempresários e os empresários de pequeno porte do Distrito Federal optantes do Simples Nacional devem ficar atentos aos comunicados emitidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC). Um total de 6.664 empresas integrantes do Simples Nacional foram notificadas à regularizarem suas pendências junto à Receita do DF. Elas têm até o dia 23 de dezembro para se manifestarem. Caso não regularizem sua situação, serão excluídas do cadastro distrital a partir de janeiro de 2020. Os comunicados foram enviados aos [...]

ICMS/RJ – Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de desrespeitar limite de faturamento do Simples Nacional

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (14/11), uma ação contra empresas do comércio de produtos animais suspeitas de ter um faturamento muito acima do limite do Simples Nacional, mas que mesmo assim se beneficiam do regime tributário diferenciado. A operação, batizada de Mascote, aconteceu nas cidades de Petrópolis, na Região Metropolitana, e Nova Friburgo, na Região Serrana. Juntas, as empresas vistoriadas, que pertencem ao mesmo grupo de sócios, tiveram uma receita bruta superior a [...]

ICMS/PB – Valor da UFR-PB é mantido para o mês de novembro em R$ 50,63

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), que serve de base para calcular as multas no âmbito na gestão Estadual, foi mantido neste mês de novembro em R$ 50,63. A UFR-PB é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice do IPCA do mês de setembro de 2019 registrou uma leve desaceleração de 0,04%. De acordo com a legislação [...]

ICMS/AL – Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)

Regulamento do ICMS define antecipação do recolhimento do imposto quando coincidir com dia sem expediente bancário A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta sobre o fim do prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os contribuintes cujos vencimentos são no dia 9 e 10 devem efetuar o pagamento até sexta-feira (8). A obrigatoriedade de antecipar o pagamento do ICMS (qualquer ICMS devido), quando a data de recolhimento do imposto coincidir com dia [...]

ICMS/RJ – Secretaria de Fazenda realiza Operação Pulmão Limpo para fiscalizar o setor de cigarros

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, na última sexta-feira (01/11), a Operação Pulmão Limpo, com o objetivo de fiscalizar o ramo de cigarros. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) foram a três endereços ligados a um contribuinte do setor, todos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo. No estabelecimento onde funcionava a fábrica de cigarros, [...]

Login

Perdeu sua senha?