Notícias Fiscal

11 jun

Governador de Santa Catarina lança o movimento “Compre de Santa Catarina”

O governador Eduardo Pinho Moreira lançou em 08/06/2018, às 16h30, o movimento “Compre de Santa Catarina – Leve Qualidade Para Casa e Desenvolvimento Para Nosso Estado”. A ação tem como objetivo despertar o sentimento de valorização dos produtos catarinenses. “Ao adquirir produtos de Santa Catarina estamos promovendo a sustentabilidade e o crescimento de nossas empresas, valorizando a força de nossa gente, gerando mais empregos, fomentando a economia e aumentando a arrecadação. Ganha Santa Catarina e nossa gente”, destaca o [...]

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11 jun

Free shop terá isenção de ICMS em cidades gêmeas

A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira (05) decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados promovidas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros. “É uma medida para estimular novos investimentos e reforçar o turismo nas cidades paranaenses que fazem fronteira com Argentina e Paraguai”, afirmou Cida. A alteração deve estender a regra de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida a estabelecimentos comerciais com regime aduaneiro de loja franca, os chamados free [...]

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11 jun

PR reduz carga tributária da indústria de metais sanitários

A governadora Cida Borghetti assinou nesta semana decreto que reduz até o final de 2019 o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de saídas de torneiras, boias, válvulas e demais artefatos de metais sanitários realizadas pelas indústrias localizadas em território paranaense, desde que produzidos com insumo reciclado. A aplicação do benefício deverá resultar na redução da carga tributária para 4,25%. Antes, [...]

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11 jun

Governo do Paraná adia pagamento de ICMS de 12 para 27 de junho para ajudar contribuintes.

O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de maio. A medida foi tomada após solicitação de entidades representativas e de dirigentes empresariais que relataram dificuldades enfrentadas por empresas que tiveram queda no faturamento nos dias de paralisação de caminhoneiros. O decreto que trata do adiamento no prazo foi [...]

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08 jun

Governo abre consulta pública para aprimorar Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, nesta quinta-feira, a versão (2.0) atualizada da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). Os documentos definem uma lista de códigos e respectivos serviços que compõem o classificador nacional de serviços. A consulta faz parte de um esforço da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC e da Receita Federal do Ministério da Fazenda para aproximar a Nomenclatura [...]

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07 jun

Rotas de integração com países latinos fortalecerão economia do RS

A inserção do Rio Grande do Sul no traçado econômico e logístico com países latinos foi o foco principal do jantar de abertura do 10º Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul, nesta quarta-feira (6), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O evento, com programação de palestras, prossegue até sexta-feira (8) no Teatro Sinduscon, em Porto Alegre. O governador José Ivo Sartori participou da cerimônia acompanhado de secretários de Estado, empresários estrangeiros e representantes consulares. O tema [...]

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07 jun

Acordo de Recuperação Fiscal é única alternativa viável para finanças do Estado do Rio Grande do Sul.

O vice-governador José Paulo Cairoli esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), em reunião na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para definir os últimos ajustes do plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. No encontro, foram solucionados alguns entraves no processo e estima-se que na próxima semana sejam concluídas as tratativas para a assinar o pré-acordo ainda neste mês de junho. Ao lado do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, Cairoli se mostrou [...]

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07 jun

IPVA/SC: dia 11 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 4, 5 e 6

Proprietários de veículos com placa final 6 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 11 de junho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, julho e agosto. Dia 11 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 5 e terceira parcela para final 4. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem [...]

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07 jun

Fazenda de Santa Catarina publica Índice de Participação dos Municípios provisório para 2019

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, 5, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2019. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017. O ranking dos maiores IPMs não mudou: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança. Enquanto as duas primeiras diminuem o índice, Itajaí aumenta participação nos [...]

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07 jun

IPC de Curitiba teve alta de 0,72% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do município de Curitiba, apurado pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), evidenciou alta de 0,72% no mês de maio, perfazendo o maior resultado para o período desde 2015. Essa taxa foi superior em 0,44 pontos percentuais (p.p.) da observada em abril (0,28%) e ficou bem acima do índice de maio de 2017 (-0,09%). Durante o ano de 2018, o IPC apresenta elevação de 0,63%, e o índice acumulado nos últimos 12 [...]

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