Notícias Trabalhista/Previdenciária

22 maio

Solicitações do seguro-desemprego aumentam 9,6% em 2020

Atendimento presencial cresceu 58,7% na primeira quinzena de maio No acumulado de janeiro até a primeira quinzena de 2020, foram contabilizados 2.841.451 pedidos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa um aumento de 9,6% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (2.592.387). Do total de requerimentos em 2020, 46,1% (1.309.554) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital, e 53,9% (1.531.897) foram feitos presencialmente. No mesmo período de 2019, [...]

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22 maio

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25/5)

Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,8 bilhões. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25/5), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a Tabela de Pagamento 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para [...]

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21 maio

Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária – Antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra

Por meio do Decreto nº 59.450/2020, o Prefeito do Município de São Paulo antecipou para os dias 20 e 21.05.2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, com base no art. 3º da Lei nº 17.341/2020 , que, dentre outros, autoriza Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Todavia, o Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou o Comunicado Bacen nº 35.690/2020 informando que para os efeitos [...]

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20 maio

Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial

A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea “j”, da Lei 4.886/1965, não pode ser paga de forma antecipada, antes do encerramento da relação contratual, ainda que exista cláusula com essa previsão explícita. O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento por maioria, levou em consideração a posição típica de fragilidade do representante comercial em relação à empresa representada e o sentido [...]

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20 maio

Secretaria de Trabalho lança canal on-line para denúncias trabalhistas

Serviço disponível no portal Gov.br desburocratiza o serviço, reduz custos e melhora a gestão pública A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com o novo canal, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação. Assim, o serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar [...]

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20 maio

Previdenciária – Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no Supremo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 932/2020. A MP, editada em 31/3, que reduziu em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos (o chamado Sistema S) e duplicou [...]

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20 maio

Previdenciária – Feriado em São Paulo – Recolhimento da contribuição pelas empresas

O Decreto Municipal nº 59.450/2020 (DOM São Paulo de 19.05.2020) determinou a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do dia da Consciência Negra, no âmbito do município de São Paulo, para os dias 20 e 21.05.2020. Lembra-se, porém, que o recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas e equiparadas deve ocorrer até o dia 20. Considerando que, no município de São Paulo, neste dia (20.05.2020) não haverá expediente bancário, as empresas situadas neste município deverão antecipar o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a competência abril/2020 para [...]

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19 maio

Auxílio Emergencial: Saiba mais sobre os cuidados para evitar golpes e fraudes

Fique atento e evite acessar links recebidos por mensagens no celular e redes sociais Para garantir que as compras dos clientes sejam feitas com segurança, a CAIXA utiliza diversos recursos para proteger as contas e operações financeiras. Mas apesar dos dispositivos de segurança nas plataformas digitais do banco, o cliente deve estar sempre ativo em qualquer atividade e situação não usual, e principalmente não clicar em links recebidos por SMS, WhatsApp ou redes sociais para acessar contas e valores a receber, [...]

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19 maio

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

Estão inscritas para receber o benefício 50 milhões de pessoas A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro [...]

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19 maio

Aos 25 anos, Grupo Especial de Fiscalização Móvel lança novo sistema para denúncias

De 1995 para cá, mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravo no país Com 25 anos de atividade e mais de 54 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho apresenta uma nova plataforma para o recebimento de denúncias: o Sistema Ipê. Desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ele traz agilidade na comunicação da sociedade [...]

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