Notícias

05 nov

Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias

A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina nesta quarta-feira (7) a obrigatoriedade de balanças nos mercados que vendam produtos fechados. A ideia é que os consumidores possam conferir o peso indicado nas embalagens. Para a autora do PLS 21/2017, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelecimentos que vendem produtos lacrados devem disponibilizar balanças para pesar as mercadorias, já que diversos desses produtos colocados à venda não contêm o peso indicado em seu rótulo. Ela destaca que [...]

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal Leia mais...
05 nov

Ministério do Trabalho esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens  No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018. Em valores absolutos e considerando [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Trabalhista/Previdenciária, Uncategorized Leia mais...
05 nov

eSocial – Publicada Circular CAIXA 832/2018

Alterada a data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação ao eSocial. DIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE FUNDO DE GARANTIA CIRCULAR Nº 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Trabalhista/Previdenciária, Uncategorized Leia mais...
01 nov

Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica por meio de aplicação própria.

Os contribuintes produtores rurais do Rio Grande do Sul que contam com sua Inscrição Estadual vinculada ao CPF já podem viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) de forma integrada com sistemas aplicativos dos seus próprios estabelecimentos. Implementada neste mês pela Receita Estadual, a inovação faz com que os desenvolvedores possam atender às peculiaridades de cada nicho da produção rural, simplificando os procedimentos. No modelo anterior, para emitir o documento fiscal, o produtor gaúcho Pessoa Física (identificado pelo [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias Fiscal, RS Leia mais...
01 nov

Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do Simples Nacional

​A Secretaria da Fazenda desencadeou nesta terça-feira, 30/10, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, com o envio de avisos a 63 contribuintes que apresentaram divergência entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e os valores apurados pelo Fisco paulista no período de 2014 a 2017. Na etapa anterior do programa, que visa promover a concorrência leal, a justiça fiscal e a harmonia no ambiente de negócios [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias Fiscal, SP Leia mais...
01 nov

Receita Estadual do Paraná vence prêmio nacional com projeto de análise de dados

O projeto de BI e Analytics da Receita Estado do Paraná, conhecido internamente como “Phoenix”, foi um dos grandes vencedores da edição 2018 do Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, organizado pelo Centro de Liderança Pública – CLP. O reconhecimento, um dos mais importantes no âmbito do setor público do todo o país, busca incentivar as boas práticas que ajudam a modernizar o serviço público, melhorar a eficiência dos Estados e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. O projeto vencedor [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias Fiscal, PR Leia mais...
01 nov

Nota Paraná libera créditos para pagamento do IPVA 2019.

Os proprietários de veículos emplacados no Paraná poderão em breve utilizar os créditos acumulados no Nota Paraná para quitar ou diminuir o valor de IPVA de 2019. O período para transferência dos valores acumulados no programa começa no dia 1º de novembro e se estende até o dia 30 do mesmo mês. A transferência de créditos pode ser feita pelo portal www.notaparana.pr.gov.br ou pelo aplicativo do programa Nota Paraná, que pode ser baixado gratuitamente e está disponível para sistemas Android e [...]

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal, PR Leia mais...
01 nov

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 milhões A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal Leia mais...
01 nov

Reformas vão ajudar a melhorar ambiente de negócios, diz Rachid

As reformas em curso ajudarão a melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Brasil, disseram há pouco os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e da Promoção da Produtividade, João Manoel Pinho. Ao comentarem o relatório do Banco Mundial, que apontou melhoria na facilidade de fazer negócios no país, eles defenderam a necessidade de aprovação de medidas para desburocratizar a abertura e o funcionamento de empresas. De acordo com o relatório Doing Business 2019, que classifica 190 países conforme a simplicidade do [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Trabalhista/Previdenciária, Uncategorized Leia mais...
01 nov

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a EFD-Reinf. A IN RFB nº 1.701, de 2017, estabeleceu os contribuintes obrigados à EFD-Reinf e estipulou o [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Trabalhista/Previdenciária, Uncategorized Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?