L. I – DAS PESSOAS FÍSICAS
TÍTULO I – CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Subtítulo I – Contribuintes CAPÍTULO I – PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL 2º CAPÍTULO II – PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO EXTERIOR 3º CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Seção I – Rendimentos de Menores e Outros Incapazes 4º Alimentos e Pensões de Outros Incapazes 5º Seção II – Rendimentos na Constância da Sociedade Conjugal 6º Declaração em Separado 7º Declaração em Conjunto 8º Seção III – Dissolução da Sociedade Conjugal 9º Seção IV – União Estável 10 Seção V – Espólio 11 Declaração de Rendimentos 12 a 13 Cálculo do Imposto 14 Seção VI – Bens em Condomínio 15 Seção VII – Transferência de Residência para o [...]
