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11 dez

GO-PORTARIA Nº 416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-GO de 11/12/2024 (nº 24.431, pág. 33)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, resolve: Art. 1º – Tornar públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 15 do Time Goiano do Coração, do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana: 1. Data da realização: 16 de dezembro de 2024; 2. Extração da Loteria Federal: 14 de dezembro de 2024; 3. Nmero do sorteio do Time Goiano do [...]

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11 dez

GO-PORTARIA Nº 415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-GO de 11/12/2024 (nº 24.431, pág. 33)

  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, resolve: Art. 1º – Tornar públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 097 do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana: 1. Data da realização: 16 de dezembro de 2024; 2. Extração da Loteria Federal: 14 de dezembro de 2024; 3. Número do sorteio Nota Fiscal Goiana: 097; 4. Prêmios: a) 1 (um) prêmio de [...]

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11 dez

GO-PORTARIA Nº 414, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-GO de 11/12/2024 (nº 24.431, pág. 33)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, resolve: Art. 1º – Tornar públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 096 do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana: 1. Data da realização: 16 de dezembro de 2024; 2 . Extração da Loteria Federal: 14 de dezembro de 2024; 3. Número do sorteio Nota Fiscal Goiana: 096; 4. Prêmios: a) 3 (três) prêmios [...]

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11 dez

RJ-PORTARIA Nº 685, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-RJ de 11/12/2024 (nº 230, Parte I, pág. 6)

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XIII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007 e no Ato COTEPE/PMPF nº 29/2024 e o que consta no Processo nº SEI040006/047489/2024; resolve: Art. 1º – A base de cálculo do ICMS, [...]

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11 dez

RJ-PORTARIA Nº 684, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-RJ de 11/12/2024 (nº 230, Parte I, pág. 6)

DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 1º da Resolução SEF 109/76, objetivando aumentar a divulgação das respostas proferidas nos processos de consulta, tendo em vista o art. 281 do Decreto-Lei nº 5/75, o art. 158 do Decreto nº 2.473/79, a Portaria SUT nº 566/23 e o que consta no processo nº SEI-040006/047471/2024, resolve: Art. 1º – As consultas tributárias respondidas de 16 a 30 de novembro [...]

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11 dez

RJ-PORTARIA Nº 683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-RJ de 11/12/2024 (nº 230, Parte I, pág. 6)

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE DEZEMBRO DE 2024. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que [...]

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11 dez

AP-PORTARIA (T) Nº 25, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-AP de 10/12/2024 (nº 8.306, pág. 113)

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2025 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 106, da Lei nº 0400/97, combinado com o art. 33 do Decreto nº 3.340, de 14 de dezembro de 1995 – RIPVA. Resolve: Art. 1º – Aprovar a Tabela de Valores Venais, constante do Anexo [...]

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11 dez

AC-PORTARIA Nº 1.271, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-AC de 10/12/2024 (nº 13.921, pág. 92)

O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, em exercício, nomeado através do Decreto nº 8550-P, de 2 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE/AC nº 13.917 de 04 de dezembro de 2024, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art 18, inciso I, da Lei nº 1169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências, e considerando o que [...]

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11 dez

AC-PORTARIA Nº 1.271, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DOE-AC de 10/12/2024 (nº 13.921, pág. 92)

O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, em exercício, nomeado através do Decreto nº 8550-P, de 2 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE/AC nº 13.917 de 04 de dezembro de 2024, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art 18, inciso I, da Lei nº 1169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências, e considerando o que [...]

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11 dez

ISS/RS – Receita Municipal conclui projeto que facilita regularização de ISSQN

Receita Municipal de Porto Alegre concluiu o projeto Consolidador NFSE 2024, que torna mais fácil para os contribuintes regularizarem pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O programa, em sua terceira versão, reúne todas as notas fiscais não quitadas em uma única Consolidação de Débito. Isso simplifica o pagamento, evitando que o contribuinte precise lidar com múltiplas guias e prazos, além de incluir automaticamente as pendências no sistema de cobrança da Receita. “Estamos sempre procurando formas de inovar [...]

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