FLORIANÓPOLIS – LEGISLAÇÕES DE ISS
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 (DOE de 06.12.2015)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 4° da Lei 12.685 , de 28.08.2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 58 , de 24.10.2008, RESOLVE: Art. 1° Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 074 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 (DOE de 31.01.2015)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 4° da Lei 12.685 , de 28.08.2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 058 , de 24.10.2008, RESOLVE: Art. 1° Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 075 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 013, DE 03 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 04.03.2015)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 4° da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 058, de 24-10-2008, RESOLVE: Artigo 1° Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 076 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. § 1° [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 017, DE 20 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 21.03.2015)
Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no item 2 do § 1° do artigo 6° da Lei 12.268, de 20-02-2006, e na alínea “a” do item 2 do § 1° do artigo 20 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 020, DE 26 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 27.03.2015)
Altera a Resolução SF-83, de 19-11-2014, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto nos artigos 7° da Lei 13.296, de 23-12-2008, e 4° da Resolução SF n° 083, de 19-11- 2014, RESOLVE: Artigo 1° A tabela constante do Anexo I da Resolução SF n° 083, de 19-11-2014, passa a vigorar com os novos valores indicados no [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 022, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 01.04.2015)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo O Secretário da Fazenda, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 4° da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF n° 058, de 24-10-2008, RESOLVE: Artigo 1° – Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 077 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 023, DE 07 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 09.04.2015)
Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2° do artigo 16 da Lei 13.918, de 22-12-2009. O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no § 2° do artigo 16 da Lei 13.918, de 22-12-2009, e na alínea “a” do item 2 do§ 1° do artigo 30 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 025, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 30.04.2015)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4° da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 58, de 24-10-2008, RESOLVE: Artigo 1° – Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 078 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. § [...]
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SP – RESOLUÇÃO SF N° 021, DE 27 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 09.05.2015)
Altera a Resolução SF-4/98, de 16-1-1998. O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, resolve: Artigo 1° Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 1° da Resolução SF n° 004/98, 16-01-1998, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, deverão ser consideradas as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais indicados no Anexo I desta resolução e no Anexo I do Convênio [...]
