Trabalhista/Previdenciária

11 ago

CORREÇÃO SALARIAL – MOEDAS NACIONAIS

Publicado em 14/08/2026 Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos   1. INTRODUÇÃO 2. REAJUSTE SALARIAL 3. FUNDAMENTOS LEGAIS 3.1. Lei n° 6.708/1979 3.2. Lei n° 10.192/2001 4. MOEDAS NACIONAIS 4.1. Cruzeiro 4.2. Cruzeiro Novo 4.3. Cruzeiro 4.4. Cruzado 4.5. Cruzado Novo 4.6. Cruzeiro 4.7. Cruzeiro Real 4.8. Real 5. TABELA DE CONVERSÃO 5.1. Forma de Utilização da Tabela de Conversão das Moedas 6. EXEMPLOS PRÁTICOS 1. INTRODUÇÃO O presente conteúdo tem por objetivo apresentar um panorama histórico das moedas que integraram o sistema monetário brasileiro, bem como dos diferentes planos econômicos implementados no Brasil ao longo do [...]

Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
07 ago

ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO)

Publicado em 07/08/2026 Trabalhador avulso portuário, folha de pagamento, remuneração, finalidade, salário-família, eSocial 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 2.1. Operador portuário 2.2. Trabalhador avulso portuário 3. FOLHA DE PAGAMENTO 3.1. Obrigações 3.2. Elaboração da folha de pagamento 4. REMUNERAÇÃO E FUNÇÃO 5. COMPETÊNCIAS 6. INSCRIÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO 7. DIRETORIA EXECUTIVA 8. CONSELHO DE SUPERVISÃO 9. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO 9.1. Dispensa de retenção sobre cessão de mão de obra ou empreitada 10. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 11. FGTS 12. ESOCIAL 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1. INTRODUÇÃO A Lei dos Portos (Lei n° 12.815/2013) disciplina a exploração direta e indireta, pela [...]

Conteúdo, Mat. Previdenciárias, Matérias Técnicas Leia mais...
30 jul

CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE FACULTATIVO

Publicado em 30/07/2026 Conceito, inscrição e filiação, salário de contribuição, recolhimento retroativo   1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SEGURADO FACULTATIVO 2.1. Inscrição e filiação 3. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 3.1. Qualidade de segurado 3.2. Perda da qualidade de segurado 4. CARÊNCIA 4.1. Contribuição em atraso e após o fato gerador 5. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5.1. Contribuição em atraso e após o fato gerador 6. RECOLHIMENTO RETROATIVO 6.1. Juros e correção monetária pelo recolhimento em atraso 7. ATUALIZAÇÃO DO CNIS 8. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 9. FORMA DE RECOLHIMENTO 9.1. Guias 1. INTRODUÇÃO O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) admite a [...]

Conteúdo, Mat. Previdenciárias, Matérias Técnicas Leia mais...
24 jul

ADVOGADO ASSOCIADO

Publicado em 24/07/2026   Conceito, vínculo empregatício, honorários, reclamatória trabalhista, retenção   1. INTRODUÇÃO 2. ADVOGADO ASSOCIADO – CONCEITO 2.1. Autonomia profissional 2.2. Inexistência de subordinação 2.3. Ausência de vínculo empregatício 2.3.1. Inexistência de direitos trabalhistas 3. DIFERENÇA ENTRE ADVOGADO SÓCIO E ADVOGADO ASSOCIADO 4. ALTERAÇÕES DA LEI N° 14.365/2022 5. POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO EXTERNA 6. CLÁUSULA DE NÃO EXCLUSIVIDADE 7. REMUNERAÇÃO 7.1. Salário fixo 7.2. Remuneração vinculada à produtividade 7.3. Remuneração vinculada aos honorários 7.4. Remuneração vinculada aos resultados processuais 8. HONORÁRIOS 8.1. Critérios contratuais 8.2. Honorários de sucumbência nas ações trabalhistas e previdenciárias 8.3. Natureza alimentar dos honorários 8.4. Possibilidade [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
15 jul

ABSENTEÍSMO – FALTAS

Publicado em 17/07/2026 Causas, consequências, apuração, cálculos, motivação, burnout, boreout, LER/DORT, procedimentos 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. CAUSAS 3.1. Absenteísmo justificado 3.2. Absenteísmo injustificado 3.3. Casos especiais 3.3.1. Violência doméstica 3.3.2. Comparecimento em compromissos escolares dos filhos 3.3.3. Acompanhamento médico de parentes 3.3.4. Previsão em convenção coletiva 4. CONSEQUÊNCIAS DO ABSENTEÍSMO 5. FORMA DE APURAÇÃO DO INDICADOR DE ABSENTEÍSMO 6. MOTIVAÇÃO PARA ASSIDUIDADE 6.1. Diferença entre gratificação e prêmio 6.1.1. Gratificação 6.1.2. Prêmio 7. NR 17 8. ABSENTEÍSMO MENTAL 9. SITUAÇÕES QUE GERAM AFASTAMENTO 9.1. Acidente de trabalho 9.2. Depressão 9.3. Síndrome de burnout 9.4. Síndrome de boreout 9.5. Riscos psicossociais 9.6. Problemas pessoais e [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
07 jul

OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO

Publicado em 10/07/2026   Multa do FGTS, saque do FGTS, rescisão por acordo entre as partes, eSocial   1. INTRODUÇÃO 2. TIPOS DE MULTA 2.1. Multa de 40% do FGTS 2.2. Multa de 10% – contribuição social – extinção 3. EMPREGADO APOSENTADO 3.1. Permanência na empresa 3.2. Saque do FGTS do empregado aposentado na empresa atual 3.3. Saque do FGTS do empregado aposentado com retorno ao mercado de trabalho após a aposentadoria 4. EMPREGADO APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE 5. EMPREGADO APOSENTADO POR APOSENTADORIA ESPECIAL 6. RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES 7. ESOCIAL 1. INTRODUÇÃO A [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
03 jul

ATUÁRIO

Publicado em 03/07/2026   Exercício e registro profissional, salário, eSocial, código de ética, fiscalização   1. INTRODUÇÃO 2. PROFISSÃO DE ATUÁRIO 3. CAMPO PROFISSIONAL 4. EXERCÍCIO E REGISTRO PROFISSIONAL 5. ATUAÇÃO PROFISSIONAL 5.1. Vínculo como empregado 5.1.1. Contrato de trabalho 5.1.2. Direitos trabalhistas 5.1.3. Salário 5.1.4. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5.1.5. eSocial – evento S-2200 5.2. Vínculo como contribuinte individual 5.2.1. Contrato de prestação de serviços 5.2.2. Honorários profissionais 5.2.3. eSocial – evento S-2300 6. CÓDIGO DE ÉTICA 7. FISCALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO A profissão de atuário desempenha papel fundamental na avaliação de riscos e na elaboração de estudos técnicos voltados [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
24 jun

SALÁRIO DE BENEFÍCIO

Publicado em 26/06/2026   Conceito, Reforma da Previdência, cálculo, reajuste, acordos internacionais   1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 2.1. Benefícios não abrangidos pelo cálculo 3. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO DE BENEFÍCIO 3.1. Complementação do salário de contribuição 4. CÁLCULO ATÉ A VÉSPERA DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 5. ALTERAÇÕES PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA 5.1. Base de cálculo do salário de benefício 5.2. Renda mensal de benefício 5.2.1. Aposentadoria programada 5.2.2. Aposentadoria por incapacidade permanente 5.2.3. Aposentadoria especial 6. VALORES MÍNIMO E MÁXIMO 7. AUMENTOS SALARIAIS 8. RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 9. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO 9.1. Afastamento por incapacidade 9.2. [...]

Conteúdo, Mat. Previdenciárias, Matérias Técnicas Leia mais...
18 jun

PROVA DE VIDA NO INSS

Publicado em 19/06/2026 Obrigação legal, segurados no exterior, formas de comprovação, suspensão de benefícios   1. INTRODUÇÃO 2. EXIGÊNCIA DA PROVA DE VIDA 3. IMPEDIMENTO DE DESLOCAMENTO DO BENEFICIÁRIO ATÉ O INSS 4. FORMAS ACEITAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 4.1. Procedimento em caso de impossibilidade de realização por meios digitais 4.2. Realização da prova de vida sem deslocamento do beneficiário 5. BENEFÍCIOS QUE EXIGEM A COMPROVAÇÃO DE VIDA PERANTE O INSS 6. SEGURADOS RESIDENTES NO EXTERIOR 7. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 8. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 9. REPRESENTAÇÃO POR [...]

Conteúdo, Mat. Previdenciárias, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
09 jun

APRENDIZ – CONTRATAÇÃO INDIRETA

Publicado em 12/06/2026   Formas de contratação, entidades autorizadas, requisitos, cota, eSocial, fiscalização   1. INTRODUÇÃO 2. FORMAS DE CONTRATAÇÃO 3. ENTIDADES AUTORIZADAS 3.1. Regime de parceria entre entidades formadoras 4. FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE AS EMPRESAS 5. REQUISITOS DO CONTRATO 5.1. Jornada 5.2. CTPS Digital 5.3. Salário 5.4. Férias individuais 5.5. Férias coletivas 5.6. Responsabilidade da entidade formadora 6. ENQUADRAMENTO SINDICAL 7. CUMPRIMENTO DA COTA 7.1. Dispensa do percentual máximo 8. ESTABILIDADES 9. RESCISÃO CONTRATUAL 10. ESOCIAL 10.1. Evento S-1005 10.2. Evento S-2200 11. FISCALIZAÇÃO 11.1. Contrato de aprendizagem 11.2. Entidades sem fins lucrativos 1. INTRODUÇÃO A contratação de aprendizes encontra-se disciplinada pela Consolidação das Leis [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?