Pagamentos de benefícios e da segunda parcela do 13° salário começam nesta sexta, 24

Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário Começa nesta sexta-feira (24) o pagamento de benefícios aos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o calendário oficial, recebem primeiro os segurados com benefício com dígito final 1 e que recebem até um salário mínimo vigente (R$1.412). A segunda parcela da antecipação do 13° salário também seguirá o mesmo calendário, mas corresponderá ao valor deste benefício já descontados [...]

ProJovem Trabalhador é relançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando A juventude brasileira contará com mais um programa de qualificação social e profissional para inclusão e permanência no mercado de trabalho. Trata-se do ProJovem Trabalhador, que atenderá a faixa etária dos 18 aos 29 anos, que esteja desempregada e não esteja estudando, pertencentes a famílias com renda mensal per capita de um salário-mínimo. A portaria n° 738, que regulamenta o programa, foi [...]

Ministério da Previdência e INSS alteram prazo para cumprimento de exigência nos requerimentos do Rio Grande do Sul

A contar de 24 de abril, os prazos administrativos de diversas ações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícia médica estão suspensos por 60 dias O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram a portaria conjunta MPS n° 15, que traz uma série de medidas administrativas que vão facilitar o atendimento aos segurados da Previdência afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do [...]

Auxílio-acidente: confira quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS

O segurado recebe o benefício se ficar com uma sequela definitiva em decorrência de algum acidente, seja de trabalho ou não O auxílio-acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em condições bem específicas. Em primeiro lugar, é preciso destacar que ele é concedido, como uma espécie de indenização, ao segurado que tenha sofrido acidente e que, mesmo após a recuperação da capacidade para o trabalho, tenha ficado com sequelas que reduziram sua capacidade laborativa. Ou [...]

Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões

Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras. Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A estimativa é superior ao previsto pelo Congresso Nacional, que tinha calculado o impacto em [...]

Nota Orientativa para Situação de Contingência N° 03/2024

Prorroga o prazo dos procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social para os entes públicos federais pertencentes ao orçamento fiscal da seguridade social. A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientatva para Situação de Contingência N° 03/2024 com esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento de FGTS via Conectividade Social para a Administração Pública. A publicação poderá ser conferida na área de Documentação Técnica. Confira na íntegra o conteúdo: NOTA ORIENTATIVA [...]

Ministro da fazenda descarta taxar comércio online para compensar desoneração

Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024. Nas últimas semanas, diversas entidades ligadas ao comércio e à indústria têm [...]

INSS reforça direitos previdenciários das mulheres no Dia nacional de luta pela redução da mortalidade materna

Também no dia 28 é comemorado o Dia internacional de luta pela saúde da mulher No dia 28 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chama atenção para a importância dos direito previdenciários das mulheres, em consonância com as celebrações do Dia nacional de luta pela redução da mortalidade materna e o Dia internacional de luta pela saúde da mulher. Estas datas sublinham a necessidade de políticas que garantam a saúde e a segurança social das mulheres em [...]

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 359 municípios gaúchos

Valor de retirada é de até R$ 6.240 Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. “Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande [...]

Sindicalistas relatam preocupação com empregos no Rio Grande do Sul

Reunião com ministro foi por videoconferência na última quinta-feira (16) O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu, por videoconferência, com sindicalistas do Rio Grande do Sul na última quinta-feira (16). Os sindicalistas relataram as dificuldades que o estado enfrenta com a tragédia das enchentes e inundações. A estimativa é de que a população afetada seja de 2,4 milhões de gaúchos em 463 municípios afetados. Os sindicalistas relataram as preocupações com os empregos, já que as empresas enfrentam [...]

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