Notícias Comércio Exterior

Exportações de carne de frango alcançam 429,6 mil toneladas em maio

Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 429,6 mil toneladas em maio, volume que supera em 3,7% o total embarcado no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 414,3 mil toneladas. Com este desempenho, o setor alcançou receita de US$ 904,6 milhões, número 37,8% superior ao alcançado em maio de 2021, com US$ 656,3 milhões. No saldo acumulado no ano [...]

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto n° 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio. A proposta é de autoria do Ministério da Economia.A capatazia é a atividade [...]

Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

O Governo Federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado, conforme a Resolução Gecex n° 269/2021. Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de [...]

Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica

O governo federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), aprovou nesta quarta-feira (11/5) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico – produto utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida. A medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais [...]

SOJA/CEPEA: Procura firme e alta paridade de exportação elevam corações no BR

Cepea, 2/5/2022 – As demandas de indústrias domésticas e de importadores por soja estiveram mais aquecidas no Brasil nos últimos dias, cenário que impulsionou os preços internos, apesar da desvalorização internacional. A apreciação do dólar frente ao Real foi outro fator de sustentação às cotações domésticas. Segundo colaboradores do Cepea, no geral, vendedores estiveram mais ativos no mercado, diante dos vencimentos de custeio; contudo, uma parcela de sojicultores segue retraída, à espera de novos avanços dos valores nos próximos [...]

Exportações atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em março

As exportações brasileiras somaram US$ 29,09 bilhões em março, atingindo um recorde mensal histórico, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1°/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. “É um valor inédito para a exportação brasileira, não só para o mês de março, mas para qualquer mês já registrado”, destacou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, em entrevista coletiva. O Recorde anterior de exportações mensais era de junho de 2021, com US$ [...]

Alemanha, Argentina e Reino Unido avaliam Ponto de Contato Nacional do Brasil para diretrizes da OCDE

Uma equipe avaliadora formada por representantes dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da Alemanha, Argentina e Reino Unido, em conjunto com membros do Secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizou reuniões virtuais com stakeholders (partes interessadas) do PCN Brasil. Com o intuito de levantar informações sobre a atuação do PCN brasileiro, considerando as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, os avaliadores conversaram, entre os dias 14 e 17 de março, com representantes da administração [...]

Confac estuda ações para ampliar a transparência e desburocratizar o comércio exterior

O licenciamento de importações e restrições quantitativas, a incorporação à legislação doméstica dos compromissos internacionais do país em facilitação do comércio e novas regras de alfandegamento foram algumas das ações discutidas pelo Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), com o objetivo de ampliar a transparência, desburocratizar e melhorar o acesso a informações sobre o comércio exterior. Em debate promovido a 14 de março, também foi discutido o Regimento Interno do Comitê e retomada a discussão sobre o Estudo de [...]

Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Na mesma reunião, foi aprovada a redução a zero  da alíquota do Imposto de Importação de café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo [...]

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso [...]

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