ICMS/RN – Documentos fiscias eletrônicos como proceder em caso de dificuldades técnicas

Passo 1: Verificação do Sistema Primeiramente, é importante saber que, apesar dos eventos recentes no Rio Grande do Sul, o sistema de autorização de documentos eletrônicos da SEFAZ RN está operando normalmente. Isso inclui a NF-e, NFC- e, MDF-e, CT-e, BP-e e NF3-e Passo 2: Solução de Problemas de Emissão Se o seu cliente estiver enfrentando problemas para emitir documentos, o problema pode estar relacionado ao endereço IP. Nossa autorização está sendo realizada em nuvem, com um novo endereço IP. Por isso, [...]

ICMS/RS – Trânsito livre nos postos fiscais do RS acelera chegada de doações

Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme quantidade de donativos. Buscando acelerar esse fluxo e a chegada de ajuda às pessoas afetadas, a Receita Estadual (RE) determinou, ainda no início de maio, o trânsito livre nos seus seis postos fiscais, todos localizados na divisa com Santa Catarina, nos municípios de Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e [...]

ICMS/RS – DetranRS prorroga prazos processuais por tempo indeterminado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14/5) a Portaria 177/2024 do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). O documento prorroga por tempo indeterminado os prazos administrativos de infrações de trânsito de competência da autarquia e dos órgãos conveniados (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e municípios do Rio Grande do Sul), processos de suspensão e cassação do direito de dirigir e processos que tramitam na Corregedoria. O objetivo é garantir que [...]

ICMS/PR – Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis

Refis aberto pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná no mês passado já resulta na regularização de R$ 147 milhões em quatro semanas. Programa abrange débitos relacionados ao ICMS e ITCMD. Cerca de 30 mil empresas continuam com a oportunidade de regularizar cerca de R$ 40 bilhões em débitos pendentes junto ao Estado, por meio do novo programa de parcelamento incentivado para créditos tributários, o Refis, aberto pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paraná no [...]

ICMS/RS – Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos

As doações internacionais ao Rio Grande do Sul estão isentas de impostos, por determinação da Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega, agilizando o processo de liberação. O doador, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa apenas levar os bens a uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima) e indicar como destinatário da doação o Estado do Rio Grande do Sul, um dos municípios afetados ou suas [...]

Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe (#)

Em função das enchentes que assolam o RS, do desligamento de energia no Centro Histórico de Porto Alegre e do alagamento de boa parte da cidade, foram necessárias algumas ações emergenciais, como a interrupção na operação de um dos Datacenters e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de Documentos Fiscais Eletrônicos estão operando e, caso a empresa não esteja conseguindo utilizar algum serviço, recomendamos que verifique se não possui [...]

ICMS/SC – Brazilian Regional Markets: Santa Catarina apresenta potencialidades para investidores e empresários em São Paulo

O governador Jorginho Mello, secretários de Estado, líderes políticos e empresariais participam do encontro Brazilian Regional Markets, nesta quarta-feira, 24, em São Paulo. O evento, promovido pela Apex Partners e EQI Investimentos, vai apresentar as oportunidades dos mercados regionais para investidores e empresários do principal centro financeiro do país, a avenida Faria Lima. Santa Catarina será o primeiro estado a apresentar seus diferenciais, com uma palestra do governador Jorginho Mello. O Estado foi convidado para o evento por se destacar com [...]

ICMS/MA – COMUNICADO SEI

Comunicamos que, a partir de 25/04/2024 (quinta-feira), às 16:00h, o Sistema Eletrônico de Informações – SEI! passará por manutenção interna para correção na estrutura hierárquica da SEFAZ, com previsão de retorno do acesso, a partir das 15:00h do dia 26/04/2024 (sexta-feira). Fonte: SEFAZ/MA

ICMS/PR – Fazenda e Receita alertam para envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS

Para evitar cair em golpes, é fundamental que os contribuintes sempre gerem guias de pagamento por meio dos canais oficiais, identificados com final “pr.gov.br”, e que se certifiquem da autenticidade dos sites antes de qualquer transação. Veja outras dicas para não ser enganado. A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta os contribuintes que não encaminha correspondências, e-mails, SMS nem mensagens de WhatsApp com guias para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A vigilância constante e [...]

ICMS/ GO – Economia orienta Contribuinte Substituído com a nova alíquota modal

A Secretaria da Economia orienta que, devido à alteração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, o contribuinte atacadista e varejista substituído tributário deverá efetuar o pagamento da diferença do imposto relativo às mercadorias existentes em estoque em 31 de março de 2024, se sujeitas à substituição tributária e afetadas pela modificação de alíquota, conforme disposto no parágrafo único do art. 80 do anexo VIII do RCTE. A mudança na alíquota está prevista na Lei n° 22.460, de [...]

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