Notícias Fiscal

17 jun

ICMS/AL – Sefaz-AL inaugura atendimento por videochamada para advogados e contabilistas

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou nesta segunda-feira (16) um novo canal de atendimento aos contribuintes, com foco em advogados e contabilistas: o “Nise Conecta”. A proposta traz uma abordagem inovadora, permitindo a resolução de demandas tributárias e fiscais por meio de videochamadas agendadas, com maior rapidez e precisão. A novidade integra a plataforma Nise, assistente virtual da Sefaz, e oferece uma experiência mais direta, humana e personalizada para profissionais que atuam como representantes legais de contribuintes. A [...]

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06 jun

ICMS/BA – Confira as datas de vencimento do IPVA 2025 neste mês de junho

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em junho. Os donos de veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 [...]

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06 jun

ICMS/RS – Mais de 11 mil empresas do Simples Nacional realizaram o recadastramento anual

Procedimento deve ser feito até 30 de setembro junto à Receita Estadual As empresas do Simples Nacional contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul devem estar atentas ao prazo para realizar o recadastramento anual junto à Receita Estadual. Ao todo, 11,3 mil empresas concluíram o procedimento no primeiro mês do programa, que iniciou no dia 1° de maio e encerra no dia 30 de setembro. Esse número representa 5,9% do total de 190 mil empresas que devem revisar e [...]

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19 maio

ICMS/MA – Exigência de cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA para taxistas será exigido apenas em 2026

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2025, estabelece que a exigência do Comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos Certificados de Cursos realizados por taxistas, será obrigatório a partir de 01 de janeiro de 2026, para concessão de isenção de ICMS e IPVA. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais [...]

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19 maio

ICMS/MA – Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05

Os arquivos da DIEF e da EFD referentes a abril de 2025 podem ser entregues até o dia 26/05/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2025 é até o dia 26 de maio, segunda-feira, para todas as inscrições. Os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mesmo período (04/25) também podem ser transmitidos até o dia 26/05/2025. Essa data foi estendida [...]

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19 maio

ICMS/MA – Agência de Codó está temporariamente sem internet

A Agência de Codó informa a todos os contribuintes que está sem internet em sua unidade após a troca de um poste de energia que afetou o roteador. O suporte técnico já foi acionado e a agência está aguardando para resolução do problema. Mesmo sem internet para o devido atendimento aos contribuintes, a agência está aberta das 12h às 18h, de segunda a sexta, para prestar esclarecimentos e orientações. Fonte: SEFAZ/MA

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09 maio

ICMS/RS – Receita Estadual deflagra a Operação Carne Oculta

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (8), a operação Carne Oculta, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de frigoríficos, do qual deriva o nome da operação. A equipe de auditoria do Grupo Especializado Setorial de Pecuária e Insumos Agropecuários (GES-PEC) estima que a empresa alvo da operação tenha omitido mais de R$ 2,7 milhões em venda de [...]

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09 maio

ICMS/MA – Sefaz altera requisitos para concessão de isenções de ICMS e IPVA para taxistas

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio da resolução administrativa n° 12/2025, atualizou as regras para a concessão de isenção de ICMS e IPVA para profissionais taxistas. Essas mudanças visam evitar o uso indevido dessas isenções concedidas pelo estado. A resolução define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais relacionados a esses impostos. Quem já atua na profissão de taxista e possui o benefício fiscal não será afetado, pois já atendia aos critérios estabelecidos [...]

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08 maio

ICMS/MA – SEFAZ recupera R$ 8 milhões de impostos não recolhidos no Setor de Veículos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), por meio da Unidade de Substituição Tributária, realizou ações de fiscalização no setor de veículos, com foco no correto recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). A fiscalização abrangeu o período de 2024 e 2025, totalizando R$ 8 milhões de impostos não recolhidos aos cofres públicos. Durante monitoramento fiscal, foram identificadas irregularidades em operações realizadas por empresas do setor. Em um dos casos, a empresa deixou de atualizar a alíquota modal interna [...]

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08 maio

ICMS/ES – Reajuste da tarifa do gás canalizado no Espírito Santo começa a valer

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) homologou o aumento das tarifas do gás natural canalizado, que passou a valer em 1° de maio de 2025. O reajuste tarifário foi feito após análise técnica, respeitando os contratos firmados pela ES Gás, que compra gás de supridores, como Petrobras, GALP, 3R, Shell, Origem Energia, além do contrato de transporte com a TAG. A diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, explicou que o cálculo [...]

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