Curitiba – Microempreendedores tem até 27% de desconto no carro zero

Regularizar o negócio, atividade ou profissão tem uma série de vantagens, entre elas o desconto para a compra de carro zero. Os profissionais regularizados na categoria Microempreendedor Individual (MEI) podem usufruir de descontos que chegam até 27% na compra de um veículo novo, a variação da porcentagem se dá de acordo com cada montadora. O desconto concedido a pessoas jurídicas faz parte de um programa especial de negociação direta da fábrica do veículo com o cliente, setor conhecido nas concessionárias [...]

SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil

O Executivo paulista assinou decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajus – tes na carga tributária do ICMS para tecidos (seda, lã, algodão, malhas), peças de vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros, entre outros itens. Decreto estadual promove ajustes no ICMS e estimula novas empresas paulistas na geração de emprego e renda A determinação pretende proteger esse segmento da economia paulista, colaborar para a manutenção do emprego e busca incentivar a geração de novos postos [...]

PR – Nota Paraná devolve meio bilhão de reais a consumidores

O Programa Nota Paraná ultrapassou no fim de semana a marca de meio bilhão de reais em créditos e prêmios disponibilizados aos participantes. Lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, o programa de cidadania fiscal mudou o comportamento do consumidor e estimulou o pedido de emissão de documentos fiscais nas compras de varejo. Ele já conta com 1,5 milhão de pessoas físicas cadastradas e o placar do programa mostra que esse número cresce a cada dia. Além de [...]

RS – Receita Estadual quer recuperar R$ 2 milhões de ICMS do setor de supermercados

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização, com foco no setor de supermercados, para buscar R$ 2 milhões em ICMS que deixaram de ser recolhidos. Foram identificadas divergências no lançamento de créditos tributários pelo custo do consumo de energia elétrica informado na Guia de Informação e Apuração do imposto (GIA), acarretando prejuízo para o Estado. Um primeiro lote abrange 50 supermercados. A divergência apurada pelos auditores-fiscais ocorreu entre janeiro de 2012 a dezembro do ano passado. O prazo para [...]

SP – Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 8 de maio, decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até outubro deste ano a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. A medida beneficia os cerca de 60 mil taxistas profissionais autônomos e também os que atuam como Microempreendedor Individual – MEI no Estado de São Paulo. “Hoje assinamos o decreto que estabelece isenção de ICMS para renovação [...]

SC – Fazenda lança novo sistema de controle de regimes especiais

Mudanças entram em vigor ainda neste mês A partir de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda vai automatizar o controle de regimes especiais relativos ao ICMS. O novo aplicativo do Sistema de Administração Tributária vai verificar automaticamente todas as empresas que têm tratamento diferenciado e estão em débito com o Estado, inclusive aqueles relativos ao IPVA, ao ITCMD e às demais taxas estaduais. As empresas que apresentarem débitos serão cientificadas por publicação eletrônica e receberão comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda, por [...]

SC – Governo do Estado pede ao Confaz isenção de ICMS para importar medicamentos contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Outra proposta encaminhada trata da isenção para importação de medicamentos para pacientes com câncer A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de convênio para isentar do ICMS as operações de importação de medicamentos destinados a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), quando realizadas por pessoa física. Caso o pedido seja aprovado, o Estado ficará autorizado a conceder isenção do ICMS quando o medicamento não tiver registro na Agência [...]

SC- IPVA: dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 3, 4 e 5

A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículo Proprietários de veículos com placa final 5 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até a próxima quarta-feira, 10 de maio. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, junho e julho. O prazo para pagamento em cota única é 31 de maio. Dia 10 deste mês também vence [...]

SP – Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio de maio. A 102ª extração do programa sorteará o total de R$ 4,7 milhões. Participam do sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras em janeiro e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 129.003.609 bilhetes eletrônicos para 9.436.819 consumidores, 2.795 entidades assistenciais e 9.267 condomínios. Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, os participantes do [...]

RS – IPVA fecha calendário de 2017 com inadimplência de 21%

De uma arrecadação líquida de R$ 2,507 bilhões prevista para este ano, o calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão. De uma frota de 3.699.730 veículos que deveriam pagar o imposto até esta semana, 859.919 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. A inadimplência ficou um ponto percentual acima do ano passado, quando 20% dos contribuintes não recolheram o tributo dentro do prazo. Para [...]

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