Notícias

11 maio

SP – Fazenda fiscaliza 480 lojas em shoppings centers da Zona Sul de São Paulo na operação Dia das Mães

A Secretaria da Fazenda deflagrou na quarta-feira, 10/5, a operação Dia das Mães, que fiscaliza estabelecimentos comerciais de seis shoppings centers da Zona Sul de São Paulo. O objetivo da ação é a prevenção e o combate a fraudes fiscais, aproveitando a oportunidade da intensa movimentação de mercadorias na semana que antecede o Dia das Mães. A operação mobiliza 120 agentes fiscais, que realizam verificações em 480 lojas dos shoppings Eldorado, Iguatemi, Ibirapuera JK Iguatemi, Morumbi e Villa Lobos. As [...]

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10 maio

RJ – Operação conjunta apreende 30 toneladas de produtos irregulares em Nhangapi

Uma ação integrada das secretarias de Fazenda, de Governo, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com mais de 80 agentes apreendeu 30 toneladas de produtos irregulares na Barreira Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A operação, que teve início nesta terça-feira (9/05), às 12h, e foi encerrada nesta quarta-feira (10/05), contou com o apoio de dois scanners móveis da Receita Federal. Segundo Francisco Salla, chefe do Posto Fiscal de Nhangapi, foram feitos 71 autos de constatação, no [...]

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10 maio

RJ – Paralização nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos

No dia 14/maio/2017, das 07:00 às 11:00 será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos. A indisponibilidade se dará em todos os serviços relacionados à NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e, afetando todos os contribuintes. Durante este período será possível a emissão em contingência. Dúvidas quanto a este tipo de emissão clique aqui e consulte os manuais. Fonte:SEFAZ/RJ – http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos;jsessionid=zWjzofDKPsY2b15XOdYdYa1cRn9wUKqcQjarcOgSGPTPZfFdA0t3!1918482294?_afrLoop=3105056178064979&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=qkvzeh7zj_1 Publicada em: 10/05/2017

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10 maio

Curitiba – Microempreendedores tem até 27% de desconto no carro zero

Regularizar o negócio, atividade ou profissão tem uma série de vantagens, entre elas o desconto para a compra de carro zero. Os profissionais regularizados na categoria Microempreendedor Individual (MEI) podem usufruir de descontos que chegam até 27% na compra de um veículo novo, a variação da porcentagem se dá de acordo com cada montadora. O desconto concedido a pessoas jurídicas faz parte de um programa especial de negociação direta da fábrica do veículo com o cliente, setor conhecido nas concessionárias [...]

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10 maio

Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer?

Após o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, que decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins e que referida exigência é inconstitucional, os contribuintes têm se perguntado como se comportar diante da decisão e se desde já poderão deixar de incluir o ICMS na base de cálculo para recolhimento do PIS e da COFINS. A Receita Federal já foi [...]

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10 maio

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional na semana passada, trouxe uma série de emendas com assuntos que vão além do novo Refis. Uma delas estabelece que não incidem tributos como contribuições previdenciárias e o Imposto de Renda Pessoa Física quando uma empresa contrata outra, mesmo quando a contratada for formada por apenas um profissional que presta serviços exclusivamente para [...]

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09 maio

RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita

Receita tem meios para identificar abusos na regularização de ativos no exterior Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), ou ainda de que se estaria a esconder dados de regularização de ativos no exterior, a Receita Federal informa que não há como alguém se beneficiar de forma definitiva dos efeitos da [...]

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09 maio

PGFN quer adotar call center para cobrar dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida é estudada pela divisão que cuida da recuperação de créditos no órgão. “Temos que fazer o que outros ‘players’ fazem. Existe uma concorrência em torno do patrimônio”, afirma Cristiano Neuenschwander, coordenador-geral da dívida-ativa da União. De acordo com o procurador, o devedor inscrito na dívida ativa também deve para outros [...]

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09 maio

SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil

O Executivo paulista assinou decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajus – tes na carga tributária do ICMS para tecidos (seda, lã, algodão, malhas), peças de vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros, entre outros itens. Decreto estadual promove ajustes no ICMS e estimula novas empresas paulistas na geração de emprego e renda A determinação pretende proteger esse segmento da economia paulista, colaborar para a manutenção do emprego e busca incentivar a geração de novos postos [...]

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08 maio

PR – Nota Paraná devolve meio bilhão de reais a consumidores

O Programa Nota Paraná ultrapassou no fim de semana a marca de meio bilhão de reais em créditos e prêmios disponibilizados aos participantes. Lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, o programa de cidadania fiscal mudou o comportamento do consumidor e estimulou o pedido de emissão de documentos fiscais nas compras de varejo. Ele já conta com 1,5 milhão de pessoas físicas cadastradas e o placar do programa mostra que esse número cresce a cada dia. Além de [...]

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