PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOE de 02.06.2016)
Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.
O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88, de 15 de agosto de 2005,
CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012; nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996 e o contido no protocolo SID n° 14.103.377-8 e anexos,
RESOLVE:
1. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 30/2016), os seguintes produtos e seus respectivos valores:
1.1. CNPJ: 18.093.100 – DOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
1.1.1. Produto: Cerveja DOM DOCA TIPO BELGIAN BLOND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.2. Produto: Cerveja DOM DOCA TIPO WITBIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.3. Produto: Cerveja DOM CASMURRO TIPO IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.4. Produto: Cerveja DOM NAPOLEÃO TIPO IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.5. Produto: Cerveja DOM PEDRO TIPO HELLES
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.6. Produto: Cerveja DOM QUIXOTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.7. Produto: Chopp IMPERIAL IPA DOM NAPOLEÃO
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 16,00
1.2. CNPJ: 08.387.899 – CERVEJARIA SUD BRAU LTDA
1.2.1. Produto: Cerveja SUD AMERICAN LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 11,05
1.2.2. Produto: Cerveja SUD AMERICAN LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 300ml Valor da base de cálculo: R$ 6,97
1.2.3. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2.4. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 750ml Valor da base de cálculo: R$ 23,46
1.2.5. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE ENVELHECIDA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 750ml Valor da base de cálculo: R$ 64,60
1.2.6. Produto: Cerveja SUD DUBBEL
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2.7. Produto: Cerveja SUD IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 13,94
1.2.8. Produto: Cerveja SUD PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 12,58
1.2.9. Produto: Cerveja SUD PILSEN EXTRA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 9,35
1.2.10.Produto: Cerveja SUD QUADRUBEL
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml Valor da base de cálculo: R$ 12,41
1.2.11.Produto: Cerveja SUD STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 300ml Valor da base de cálculo: R$ 9,70
1.2.12.Produto: Cerveja SUD TRIPEL
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml Valor da base de cálculo: R$ 12,58
1.2.13.Produto: Cerveja SUD WEIZENBIER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2.14.Produto: Cerveja SUD WITBIER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2.15.Produto: Chopp SUD AMERICAN LAGER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.16.Produto: Chopp SUD IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.17.Produto: Chopp SUD PALE ALE
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.18.Produto: Chopp SUD PILSEN EXTRA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1. 2.19. Produto: Chopp SUD STOUT
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.20.Produto: Chopp SUD TRIPEL
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.21.Produto: Chopp SUD WEIZENBIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.22.Produto: Chopp SUD WITBIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.23.Produto: Kit Cerveja IPA
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml Valor da base de cálculo: R$ 42,88
1.2.24.Produto: Kit Cerveja LAGER
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml Valor da base de cálculo: R$ 37,10
1.2.25.Produto: Kit Cerveja LAGER ESPECIAL
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça cristal 300ml Valor da base de cálculo: R$ 42,10
1.2.26.Produto: Kit Cerveja PILSEN
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml Valor da base de cálculo: R$ 33,70
1.2.27.Produto: Kit Cerveja PILSEN ESPECIAL
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça cristal 300ml Valor da base de cálculo: R$ 38,70
1.2.28.Produto: Kit Cerveja WEIZEN
Embalagem/Volume: 1 Gf. VIDRO descartável 500ml + Copo vidro 500ml Valor da base de cálculo: R$ 38,50
1.3. CNPJ: 03.320.529 – CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS
1.3.1. Produto: Chopp GERMAN PILSENER KRUGER’S BIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.2. Produto: Chopp BROWN ALE KRUGER’S BIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.3. Produto: Chopp BLOND ALE KRUGER’S BIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.4. Produto: Chopp WEIZEN KRUGER’S BIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.5. Produto: Chopp WEIZEN REPÚBLICA DE CURITIBA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.6. Produto: Chopp BROWN ALE REPÚBLICA DE CURITIBA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.7. Produto: Chopp WEIZEN ONER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.8. Produto: Chopp DRY STOUT ONER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.9. Produto: Chopp BELGIAN DUBBEL ONER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.3.10.Produto: Chopp DIABOS VERMELHOS BELGIAN
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 15,50
1.3.11.Produto: Chopp BIGORNA AMERICAN BARLEYWINE
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor da base de cálculo: R$ 16,50
1.3.12.Produto: Cerveja WEIZEN REPÚBLICA DE CURITIBA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 15,20
1.3.13.Produto: Cerveja BROWN ALE REPÚBLICA DE CURITIBA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 15,20
1.3.14.Produto: Cerveja DIABOS VERMELHOS BELGIAN IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml Valor da base de cálculo: R$ 16,70
1.3.15.Produto: Cerveja BIGORNA AMERICAN BARLEYWINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml Valor da base de cálculo: R$ 11,20
1.4. CNPJ: 07.526.557 – AMBEV S.A
1.4.1. Produto: Cerveja BOHEMIA AURA LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml Valor da base de cálculo: R$ 5,99
1.4.2. Produto: Cerveja BOHEMIA 838 PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml Valor da base de cálculo: R$ 5,99
1.4.3. Produto: Cerveja BOHEMIA 14 WEISS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml Valor da base de cálculo: R$ 5,99
1.5. CNPJ: 22.705.048 – ZEHN BIER CERVEJARIA LTDA
1.5.1. Produto: Cerveja ZEHN BIER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml Valor da base de cálculo: R$ 6,50
2. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ÁGUA MINERAL (ANEXO III da NPF 30/2016), os seguintes produtos e respectivos valores:
2.1 CNPJ: 05.908.908 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEL LTDA – ME
2.1.1. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 1,74
2.1.2. Produto: Água ZAELI PRIME
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 1,74
2.1.3. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml com gás Valor da base de cálculo: R$ 1,98
2.1.4. Produto: Água ZAELI PRIME
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml com gás Valor da base de cálculo: R$ 1,98
2.1.5. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Descartável 1500ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 2,24
2.1.6. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Descartável 1500ml com gás Valor da base de cálculo: R$ 2,40
2.1.7. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Descartável 5000ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 6,74
2.1.8. Produto: Água CRISTAL AZUL
Embalagem/Volume: PET Retornável 10.000ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 12,19
2.1.9. Produto: Água CRISTAL AZUL PREMIUM
Embalagem/Volume: PET Descartável 460ml sem gás Valor da base de cálculo: R$ 2,05
2.1.10.Produto: Água CRISTAL AZUL PREMIUM
Embalagem/Volume: PET Descartável 460ml com gás Valor da base de cálculo: R$ 2,30
Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2016.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, Curitiba, 31 de maio de 2016.
GILBERTO CALIXTO
Diretor
