MT – Governador prorroga isenção de ICMS para produtores de peixe
O governador Pedro Taques esteve com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados para discutir e sancionar o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de peixe de Mato Grosso. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (17.07). A Lei, que estava em vigor desde 20 de julho de 2007 e tinha prazo de 10 anos, foi prorrogada para mais 10 anos.
A reunião também serviu para ouvir as demandas e sugestões dos produtores no que diz respeito à psicultura. Estima-se que existem cerca de 900 produtores de peixes no estado, e que o consumo total de pescado por ano seja de aproximadamente 37.500 toneladas. Os psicultores fazem Mato Grosso figurar hoje como o quarto maior estado produtor de peixes no país.
Foi colocada em discussão uma alteração na legislação para que seja permitida a produção de tilápia, que é produzida em vários estados, como Rondônia e Mato Grosso do Sul, e em mais de 140 países do mundo. O presidente da AquaMat, Daniel Costa, ressaltou que Mato Grosso possui potencial físico, climático e hídrico para isso. “Podemos incrementar em mais de 400 mil toneladas sem fazer um único desvio de rio, sem fazer um tanque escavado, pois está tudo pronto. Apenas precisamos ter o respaldo da legislação ambiental”.
O governador Pedro Taques aproveitou a ocasião e, após assinar o Projeto de Lei, convidou os produtores de peixes para integrarem o Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) e enviar representantes junto à comitiva que irá para a China entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Fonte: SEFAZ/MT – http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/7828688-governador-prorroga-isencao-de-icms-para-produtores-de-peixe
Publicada em: 18/07/2017
