RS – Indústria têxtil tem incentivos prorrogados
O governo do Estado decidiu manter a política de incentivos para o setor têxtil. Por meio de dois decretos assinados pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, foram prorrogados os benefícios tanto para as vendas internas, como na saída dos produtos para outros estados.
Na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado será publicado o decreto que mantém o crédito fiscal de ICMS equivalente a 8% do valor, para as saídas interestaduais. As indústrias de fiação, tecelagem e malharias argumentam que estes incentivos asseguram as condições mínimas de competitividade diante das empresas de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
No último dia 30 de junho, já havia sido prorrogado o decreto que prevê a redução da base de cálculo do ICMS para 7% nas vendas internas. A medida atende reivindicações das principais entidades do setor, como o Sindicato da Indústria do Vestuário do Rio Grande do Sul (Sivergs).
O secretário da Fazenda ressaltou a necessidade de preservar a indústria têxtil gaúcha, mesmo com a crise nas finanças públicas. “Sabemos o quanto este setor tem feito para preservar suas atividades e os empregos”, destacou Feltes. São cerca de 3.800 empresas beneficiadas pela redução da base de cálculo.
Fonte: SEFAZ/RS – http://www.fazenda.rs.gov.br/conteudo/7500/industria-textil-tem-incentivos-prorrogados
Publicada em: 19/07/2017
