SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil
O Executivo paulista assinou decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajus – tes na carga tributária do ICMS para tecidos (seda, lã, algodão, malhas), peças de vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros, entre outros itens.
Decreto estadual promove ajustes no ICMS e estimula novas empresas paulistas na geração de emprego e renda
A determinação pretende proteger esse segmento da economia paulista, colaborar para a manutenção do emprego e busca incentivar a geração de novos postos de trabalho no território paulista.
Competitividade – Na prática, o Governo do Estado equaliza a base de cálculo para a indústria têxtil, o que resulta em uma carga tributária de 12%, e concede crédito com o mesmo porcentual nas saídas internas dos produtos.
No Palácio dos Bandeirantes, re presentantes do setor participaram da assinatura do documento na sexta-feira, 5. Com o decreto, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia produtiva da indústria, bem como em relação aos atacadistas. O imposto somente incidirá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação. A medida altera o regulamento do ICMS ligado à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. Com isso, o texto restaura a competitividade ante os concorrentes de outros Estados que concedem benefícios semelhantes.
Cursos – O Governo paulista oferece cursos profissionalizantes na área têxtil, tanto na Escola Técnica (Etec) de Itapetininga quanto na Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Americana. No total, são 360 estudantes matriculados nos cursos de produção têxtil, vestuário e moda. O Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) promove igualmente cursos profissionalizantes na Escola de Moda. Com 599 unidades no território paulista, mais de 31 mil pessoas foram atendidas pelo programa desde 2011.
Outro apoio ao setor é dado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que atua em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos dos setores produtivos de Cerquilho, Tietê, Jaú, Birigui e Franca.
Fonte: Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial Portal Governo do Estado – https://www.imprensaoficial.com.br/#
Publicada em: 09/05/2017
