Conselho de Administração da Suframa aprova primeiros projetos da Zona Franca Verde
Macapá (11 de maio) – Sob a presidência do ministro Marcos Pereira, o Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou nesta quinta-feira os dois primeiros projetos beneficiados pelos incentivos da Zona Franca Verde: Sorveteria Macapá e a Verçosa Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de rações animais.
Os dois empreendimentos macapaenses são considerados estratégicos para o fortalecimento da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e terão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de serem pioneiros na utilização e disseminação de incentivos ligados ao Projeto Zona Franca Verde, as duas empresas concedem benefícios sociais a trabalhadores e proporcionam o reinvestimento de lucros na região.
No total, o CAS aprovou 25 projetos industriais e de serviços, com investimentos de US$ 147 milhões. A previsão é que sejam gerados 757 novos postos de emprego no Polo Industrial de Manaus nos próximos anos.
No ano passado, a Suframa somou a aprovação de mais de US$ 2,5 bilhões em investimentos totais acumulados. Com isso, a previsão é gerar 3.295 empregos diretos nos primeiros três anos de implantação dos projetos chancelados.
Agenda itinerante
Seguindo orientação do ministro Marcos Pereira, o CAS realizará encontros itinerantes nas capitais dos Estados da Amazônia Ocidental em 2017. Essa iniciativa faz parte dos esforços do MDIC para dinamizar as relações do governo federal com o setor produtivo local.
“Escolhemos Macapá para retomar os encontros itinerantes do CAS. Essa ação faz parte do esforço de promoção do desenvolvimento das demais localidades”, disse o ministro. No dia 30 de junho, ocorrerá a 280ª Reunião, em Boa Vista (RR); no dia 25 de agosto, a 281ª Reunião, em Porto Velho (RO); no dia 20 de outubro, a 282ª Reunião, em Rio Branco (AC); e, no dia 6 de dezembro, a 283ª Reunião e última de 2017, em Manaus.
O governador Waldez Goés disse que a realização da reunião itinerante do CAS é um momento histórico para o Amapá e vai marcar o início do processo de industrialização do estado. Durante a reunião, ele assinou documento de doação de um terreno para a construção da sede da Suframa em Macapá.
50 anos da Suframa
Neste ano, é comemorado os 50 anos de implantação da SUFRAMA e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). A autarquia celebra o cinquentenário com avanços nas áreas administrativas.
Em dezembro 2016, após um intenso trabalho do MDIC, foi publicada a Medida Provisória 757, substituindo a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) pelas novas taxas de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviço (TS). A medida aumentou segurança jurídica do modelo, simplificou o formato de cobrança e ampliou a transparência nos valores a serem pagos, reduzindo os custos de transação.
Nas simulações realizadas pela equipe técnica durante os estudos prévios, apontou-se uma redução significativa nos valores a serem cobrados. A nova taxa ainda garante tratamento diferenciado, com isenções, para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples; operações relativas a matérias primas e produtos intermediários; operações comerciais entre as áreas incentivadas pela Suframa; e importações destinadas à venda no município de Manaus.
Outras medidas de simplificação, como as mudanças no sistema de cadastro de mercadorias nacionais na Zona Franca de Manaus, estão em curso. A expectativa é agilizar o desembaraço aduaneiro e com isso reduzir custos. Da mesma forma, está em andamento a implementação de um sistema de gestão para reduzir o tempo de resposta às empresas sobre projetos de Pesquisa & Desenvolvimento.
Além disso, serão realizadas alterações nos processos de acompanhamento e fiscalização dos projetos industriais e agropecuários da ZFM. O objetivo é reduzir o prazo médio para emissão de Laudos de Operação e Produção.
Fonte: MDIC – http://www.mdic.gov.br/index.php/noticias/2498-conselho-de-administracao-da-suframa-aprova-investimentos-de-us-146-9-milhoes
Publicada em: 12/05/2017
