Diário Oficial RS

RIO GRANDE DO SUL SÍNTESE DIÁRIA

22 mar

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015, DE 22 MARÇO DE 2019 (DOE de 22.03.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Capítulo IX do Título I: a) fica acrescentado o subitem 19.2.2.1 com a seguinte redação: “19.2.2.1 – Na hipótese de devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues, para fins de estorno do [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
20 mar

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011, DE 2019 (DOE de 19.03.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): No Capítulo LXXVI do Título I, o item 1.1 passa a vigorar com a seguinte redação: “1.1 – Para fins de cumprimento do disposto no RICMS, Livro I, art. 9°, CCII, nota 01, CCIII, nota 01, CCIV, nota 01 e art. 23,LXXXII, nota 01, os contribuintes optantes e respectivos benefícios são os seguintes: CNPJ [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
27 fev

RS – DECRETO N° 54.515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 27.02.2019)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97: ALTERAÇÃO N° 5030 – No Apêndice II, a Seção III-A passa a vigorar [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
25 fev

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007, DE 2019 (DOE de 25.02.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de março de 2019, com fundamento no Decreto n° 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue: Ano Mês Valor (R$) “2019 Mar 25,81″ Esta Instrução Normativa entra em vigor [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
25 fev

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008, DE 2019 (DOE de 25.02.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Título I, ficam revogadas as Seções 22.0 e 23.0 do Capítulo I, as Seções 7.0 e 8.0 do Capítulo III e a Seção 4.0 do Capítulo V. 2. Esta Instrução Normativa entra em [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
25 fev

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009, DE 2019 (DOE de 25.02.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Título I, fica acrescentado o Capítulo LXXVI com a seguinte redação: “CAPÍTULO LXXVI DAS OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL SOB AMPARO DO [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
25 fev

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006, DE 2019 (DOE de 22.02.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Capítulo IX do Título I: a) fica acrescentada a alínea “c” ao subitem 19.2.1 com a seguinte redação: “c) na hipótese de mercadorias abrangidas pelo disposto no RICMS, Livro III, arts. 53-A e 53-C, exceto as destinadas ao ativo permanente ou ao uso ou consumo do destinatário, quando o [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
07 fev

RS – PORTARIA N° 071, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (DOE de 07.02.2019)

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA NACIONAL DO TRIGO – FENATRIGO que será realizada nos dias 15 a 19 de maio 2019, no Parque Integrado de Exposições- Rodovia BR.158 KM 198- Cruz Alta/RS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e: CONSIDERANDO a diversidade de produtos industrializados expostos e comercializados na FEIRA NACIONAL DO TRIGO – FENATRIGO que será realizada nos dias [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
04 fev

RS – DECRETO N° 54.495, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 (DOE de 01.02.2019)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, daConstituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 03/18, ratificado nos termos da Lei Complementar Federal n° 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ n° 03/18, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/18, ficam introduzidas [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...
04 fev

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004, DE 2019 (DOE de 01.02.2019)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. É dada nova redação ao Apêndice XIV, conforme anexo a esta Instrução Normativa. 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de [...]

Conteúdo, Diário Oficial RS Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?