Diário Oficial RS

RIO GRANDE DO SUL SÍNTESE DIÁRIA

25 abr

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 25/04/2024 (nº 80, pág. 103)

  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. No Apêndice XXXVI, Seção I, é dada nova redação à coluna “Vigência” do item XIII e fica acrescentado o item XIV, conforme segue: Item Processo administrativo [...]

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25 abr

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 25/04/2024 (nº 80, pág. 103)

  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. Com fundamento no Protocolo ICMS 30/20, de 19 de outubro de 2020, e no Protocolo ICMS 40/20, de 26 de novembro de 2020, fica [...]

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23 abr

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 23/04/2024 (nº 78, pág. 122)

  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. No Título V, Capítulo II: a) é dada nova redação à alínea “a” do subitem 2.2.2 e ao subitem 2.2.2.1, conforme segue: 2.2 – … … 2.2.2 – [...]

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19 abr

RS – DECRETO Nº 57.571, DE 18 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 19/04/2024 (nº 76, pág. 5)

  Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, decreta: Art. 1º – Com fundamento no Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, ratificado nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de [...]

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18 abr

RS- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 15 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 18/04/2024 (nº 75, pág. 88)

  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. No Apêndice XXXVII, Seção II, é dada nova redação à tabela relativa ao Ciclo 2/2023, conforme segue:             CICLO 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA) 24/1404-0001415-3 DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA [...]

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18 abr

RS- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 18/04/2024 (nº 75, pág. 87)

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. Com fundamento no art. 32 do Decreto nº 56.055, de 26 de agosto de 2021, no Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de [...]

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12 abr

RS-RESOLUÇÃO Nº 245, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 12/04/2024 (nº 71, pág. 58)

Insere o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 244, de 08 de abril de 2024, que suspende a aplicação do Capítulo II-A, da Resolução 133/2018, que trata da sub-rogação de precatórios em favor do Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 30 dias. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º – Fica incluído o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 244, de 08 de abril de 2024, com a seguinte redação: “Art. 1º – […] Parágrafo [...]

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10 abr

RS- LEI Nº 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 10/04/2024 (nº 69, pág. 6)

  Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências; altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – e dá outras providências; e revoga a Lei nº 15.854, de 21 de junho de 2022, que altera a Lei nº [...]

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08 abr

RS- DECRETO Nº 57.555, DE 5 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 08/04/2024 (nº 67, pág. 5)

  Altera o Decreto nº 56.055, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, [...]

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01 abr

RS – DECRETO Nº 57.534, DE 28 DE MARÇO DE 2024 DOE-RS de 01/04/2024 (nº 62, pág. 5)

  Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, decreta: Art. 1º – Com fundamento no Convênio ICMS 111/23, de 4 de agosto de 2023, ,ratificado nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de [...]

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