RIO GRANDE DO SUL SÍNTESE DIÁRIA
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2024 DOE-RS de 23/04/2024 (nº 78, pág. 122)
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. No Título V, Capítulo II: a) é dada nova redação à alínea “a” do subitem 2.2.2 e ao subitem 2.2.2.1, conforme segue: 2.2 – … … 2.2.2 – [...]