Banco Mundial cita o Brasil como exemplo de boa prática aduaneira no comércio internacional para o combate ao coronavírus.

O Banco Mundial lançou uma página na internet dedicada à disseminar boas práticas para a manutenção dos fluxos comerciais durante a pandemia do coronavírus. O objetivo das informações é demonstrar a importância da manutenção dos fluxos comerciais internacionais durante a pandemia, garantindo o fornecimento de bens essenciais, como alimentos e medicamentos, e reduzindo os impactos negativos na sociedade. Segundo o Banco Mundial, a velocidade e escala desta crise é sem precedentes, e os governos podem adotar iniciativas para diminuir este [...]

Balança comercial tem superávit de US$ 6,135 bilhões no primeiro trimestre

A balança comercial registrou superávit de US$ 6,135 bilhões no primeiro trimestre de 2020, com uma corrente de comércio de US$ 94,055 bilhões. O saldo teve um recuo de 33,1%, pela média diária, em relação ao alcançado em igual período de 2019, de US$ 9,025 bilhões. Já a corrente de comércio baixou 0,8% sobre o mesmo período anterior, quando totalizou US$ 93,311 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (01/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da [...]

Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352

A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à Agência solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código [...]

Conheça os requisitos de importação por pessoa física

A Anvisa estabeleceu requisitos sanitários para a importação de produtos sujeitos à fiscalização da Agência por pessoa física para uso individual, que não se destinem à revenda ou ao comércio, enquanto houver a situação declarada de pandemia relacionada à Covid-19. A medida contempla importações nas modalidades de remessa postal, remessa expressa e bagagem acompanhada e abrange produtos como medicamentos, próteses e cosméticos, entre outros. A norma prevê duas categorias de produtos: os sujeitos à fiscalização sanitária e os sujeitos a [...]

Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019

Aduana As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram 3,25 bilhões. Na manhã de hoje, 05 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros. De acordo com o subsecretário, [...]

Ministra e embaixador da China debatem relação comercial entre países

A relação comercial entre Brasil e China foi o tema central da reunião entre a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o embaixador chinês Yang Wanming, na manhã desta terça-feira (4). “Tratamos das nossas parcerias comerciais que devem continuar tranquilamente, sem nenhum sobressalto, porque o Brasil é um grande parceiro da China na área de produtos agrícolas”, disse a ministra após a reunião. A ministra destacou que a China abriu o mercado para o melão brasileiro e está [...]

Corrente de comércio chega a US$ 5,864 bilhões na terceira semana de janeiro

A balança comercial brasileira registrou US$ 5,864 bilhões de exportações e importações, na terceira semana do mês de janeiro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (20/01) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O resultado foi gerado pela soma das exportações, no valor de US$ 2,524 bilhões, e importações, que chegaram a US$ 3,340 bilhões, com déficit de US$ 816 milhões no período. No acumulado do mês, a corrente de comércio alcançou US$ 16,760 bilhões, soma de [...]

China autoriza importação de melão do Brasil

A Administração Geral de Aduana da China (GACC, órgão responsável pela sanidade vegetal e animal) publicou comunicado, em sua página oficial, nesta quinta-feira (22) que autoriza a importação de melão do Brasil. Em novembro, o Brasil fechou acordo com a China para viabilizar a exportação de melão. O acordo é simbólico por se tratar do primeiro entendimento sobre frutas com o país asiático. O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje. A China ainda irá publicar a [...]

China e Estados Unidos assinam acordo considerado frágil

A China e os Estados Unidos (EUA) assinam nesta quarta-feira (15) um acordo parcial para ultrapassar as disputas comerciais entre os dois países, mas que analistas consideram uma trégua frágil, após meses de uma crise que abalou a economia mundial. O documento, chamado de “acordo de primeira fase”, deverá ser assinado durante cerimônia na Casa Branca e é o resultado de um compromisso limitado entre Washington e Pequim, no momento em que os dois países temem as consequências econômicas e [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 (DOU de 10.01.2020)

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei n° 9.779, de 19 de janeiro [...]

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