Notícias Comércio Exterior

Primeira Carga de Vinhos Orgânicos

Os produtos orgânicos são benéficos pois não permitem o uso de produtos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, favorecendo a saúde humana e o meio ambiente. Seu crescimento varia entre 20% ao ano. Estudos citam a qualidade superior dos produtos comparados aos alimentos convencionais e exigem certificados para devida venda e revenda. Faz-se necessária uma regulamentação da atividade orgânica no Brasil, junto a um incentivo da produção orgânica, com legislação que apoie esses produtores, possibilitando uma competitividade com a agricultura convencional de [...]

Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

Habilitação Siscomex Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema.  Com a mudança normativa, a Receita Federal busca aprimorar seu gerenciamento de risco, ao ajustar a base [...]

Microempreendedores Individuais têm habilitação automatizada

COMÉRCIO EXTERIOR Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. A nova versão do sistema agora permite que Micro Empresários Individuais (MEIs) requeiram sua habilitação diretamente no Portal Único do Comércio Exterior (PUC) de forma automatizada, sem a necessidade de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA). Tal medida faz parte de um conjunto de iniciativas vinculadas ao PUC que [...]

O NÚMERO DE PRODUTORES TRIPLICA NO BRASIL

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no comércio brasileiro e mundial. A tendência é de crescimento permanente, já que houve o valor triplicado de produtores em menos de uma década, segundo levantamento do MAPA. Em 2012, havia 5,9 mil produtores registrados, e em março de 2019, alcançando os 18 mil. Já os produtos orgânicos de 5,4 mil foi para 22 mil unidades, aumento de 300% Fonte: DC

Desburocratização dos procedimentos aduaneiros – PCCE

O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para todos os importadores a partir de 25 de março de 2019. O PCCE está sendo desenvolvido no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, tendo como objetivo permitir o conhecimento das obrigações pecuniárias e o pagamento centralizado de impostos, taxas públicas e encargos privados correlacionados aos processos de importação e de exportação, de forma simples, automática e organizadas no site do Portal Único do Comércio Exterior. Os benefícios esperados são a simplificação e [...]

Entra em vigor livre comércio para automóveis leves entre Brasil e México

Comércio bilateral automotivo passa a ocorrer livremente, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir desta terça-feira (19/3), Brasil e México retornam ao livre comércio de veículos leves. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002. O fim do regime de cotas para veículos leves estava previsto desde 2015. Agora o comércio bilateral de automóveis passa a ocorrer livremente, sem [...]

Entra em vigor livre comércio para automóveis leves entre Brasil e México

Comércio bilateral automotivo passa a ocorrer livremente, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir desta terça-feira (19/3), Brasil e México retornam ao livre comércio de veículos leves. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002. O fim do regime de cotas para veículos leves estava previsto desde 2015. Agora o comércio bilateral de automóveis passa a ocorrer livremente, sem [...]

Governo vai promover a inserção competitiva do Brasil no comércio global

Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais. O aumento da geração de riqueza no Brasil passa, necessariamente, pelo aumento da inserção do Brasil no comércio internacional, com crescimento do fluxo de exportações e importações como um todo, destacou nesta quarta-feira (13) o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. “Esse cronograma está sendo feito em sintonia com as outras áreas do Ministério [...]

Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior

Aduana O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações O Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e sua nova versão já publicada oferece orientação sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E. Além de descrição e comentários, há um passo a passo, com cópias de telas, para cada uma dessas funcionalidades. Esclareça suas dúvidas! Clique aqui e conheça as funcionalidades [...]

Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

Importação A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. O novo processo de importação contempla várias fases e projetos, sendo a DUIMP uma das entregas. [...]

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