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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 072, DE 05 AGOSTO DE 2015 (DOE de 07.08.2015)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE. aprovado pela Resolução SEFA n° 088, de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do Regulamento do ICMS. aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012. RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do ICMS, [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 10.08.2015)

Altera a NPF n° 095 de 2009 que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica – NF-e, por contribuintes paranaenses. O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 088, de 15 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1° O subitem 7.1 da Norma de Procedimento Fiscal n° 095/2009 passa a vigorar com a seguinte redação: “7.1. até 31 [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 073, DE 06 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 12.08.2015)

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados – SISCRED. O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 088, de 15 de agosto de 2005, RESOLVE: 1. O item 33 passa a vigorar com a seguinte redação: “33. Os pedidos cancelados ou indeferidos em razão do disposto nos subitens [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 075, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 17.08.2015)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 088 , de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 078, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 25.08.2015)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 088, de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do ICMS, [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 31.08.2015)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88 , de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 080, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 31.08.2015)

Altera produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, águas e energéticos, instituídas pela NPF 25/2015. O Diretor da CRE – Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 088 , de 15 de agosto de 2005, CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 11 e no caput do art. 14 [...]

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18 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88, de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do ICMS, [...]

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11 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 22.12.2016)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 22.12.2016) Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUA MINERAL. O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88, de 15 de agosto de 2005, CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. [...]

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11 jan

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 21.12.2016)

Dispõe sobre a retificação de dados constantes nos campos dos documentos de arrecadação de receitas estaduais (GR-PR E GNRE) e dá outras providências. O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88, de 15 de agosto de 2005, RESOLVE: Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1° Os procedimentos relativos ao pedido de retificação de dados constantes nos campos dos documentos [...]

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