Diário Oficial RO

RONDÔNIA SÍNTESE DIÁRIA

10 abr

RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-GAB N° 002, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 09.04.2019)

Estabelece normas de controle e fiscalização de produtos e subprodutos comestíveis de origem animal da agroindústria de pequeno porte no Estado de Rondônia CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei Federal n° 7889, de 23 de novembro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n° 9.013, de 29 de março de 2017, alterado pelo Decreto Federal n° 9.069, de 31 de maio de 2017; A Diretoria Técnica da Agência de Defesa Sanitária [...]

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08 abr

RO – COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 014/2019

CAFÉ / SEMANA ATUAL Produto Cotação em US$ (dólar americano) válido para o período de 01/04/2019 a 07/04/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo em R$ (reais) art. 106 do RICMS-RO (Anexo X – Parte IV – Capítulo II – Seção IV) 01/04 02/04 03/04 04/04 05/04 06/04 07/04 Café Arábica (saca 60 kg) 134,00 522,08 522,08 518,26 517,98 514,96 518,67 Café Conillon (saca 60 kg) 84,00 327,27 327,27 324,88 324,70 322,81 325,14 METAL / SEMANA ATUAL Produto Cotação em US$ (dólar americano) válido para o período de 01/04/2019 a 07/04/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo em R$ (reais) Art. 129 do RICMS-RO – Parágrafo único. * [...]

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05 abr

RO – DECRETO N° 23.783, DE 1° DE ABRIL DE 2019 (DOE de 04.04.2019)

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica acrescentado, com a seguinte redação, o § 4° ao artigo 137 do Regulamento do [...]

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05 abr

RO – DECRETO N° 23.784, DE 1° DE ABRIL DE 2019 (DOE de 04.04.2019)

Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Passam a vigorar, com a seguinte redação, os dispositivos adiante enumerados do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018: I – o parágrafo único do artigo 44 do Anexo VI: Parágrafo único. O pagamento previsto no caput [...]

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