Diário Oficial MA

MARANHÃO SÍNTESE DIÁRIA

09 dez

MA-PORTARIA Nº 500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 05/12/2024 (nº 230, pág. 3)

  Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. Nota Editorial Conversão de Anexo em andamento. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 29 de novembro de 2024. MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretário de Estado da [...]

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09 dez

MA-PORTARIA Nº 501, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 05/12/2024 (nº 230, pág. 8)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002. RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. Nota Editorial Conversão de Anexo em andamento. Art. 2º – Esta Portaria entra [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 492, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 19)

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado. PRODUTOS UNIDADE VALOR R$ Chopp Itaipava Premium 1.000 ml 15,54 Chopp Itaipava [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 493, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 19)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 27)

  Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado. GRUPO – 08 – SUCATAS E [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 495, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 28)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 496, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 32)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. Nota Editorial Conversão de Anexo em andamento. Art. [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 497, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 34)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. Nota Editorial Conversão de Anexo em andamento. Art. [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 497, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 34)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. Nota Editorial Conversão de Anexo em andamento. Art. [...]

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04 dez

MA-PORTARIA Nº 498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE-MA de 03/12/2024 (nº 228, pág. 36)

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. PRODUTOS UNIDADE VALOR R$ Água Adicionada de Sais Cristalina [...]

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