Diário Oficial Salvador

SALVADOR SÍNTESE DIÁRIA

03 dez

Salvador – BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOM de 03.12.2021)

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para as construtoras/incorporadoras imobiliárias prestarem informações relativas às unidades imobiliárias, de cada empreendimento, por meio do sistema DLUI-WEB, previsto no art. 4° da Instrução Normativa SEFAZ/DRM n° 011/2021, na forma que indica. A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto na Instrução Normativa SEFAZ/DRM n° 011/2021, RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogado, em caráter excepcional, de 1° de dezembro de 2021 para 1° de janeiro de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
30 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.850, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOM de 30.11.2021)

Altera o art. 3° do Decreto n° 34.123, de 08 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
17 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOM de 17.11.2021)

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
12 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOM de 12.11.2021)

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
11 nov

Salvador – BA – LEI N° 9.602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 16.10.2021 a 18.10.2021)

Desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, altera dispositivos das Leis n° 9.215, de 19 de maio de 2017, e n° 9.285, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Ficam considerados desafetados os imóveis identificados no Anexo I desta Lei, descritos como B001, B003, B005, B006, B007, B011, [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
11 nov

Salvador – BA – LEI N° 9.604, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOM de 11.11.2021)

Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador – PICS, altera a Lei Municipal n° 8.421, de 15 de julho de 2013, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Fica criado o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador – PICS, no qual poderão ser reunidos programas e projetos a serem estruturados no Município de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
03 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.683, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 30.10.2021 – Edição Extra)

Regulamenta dispositivos da Lei n° 9.601, de 29 de setembro de 2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador – PROCULTURA Salvador; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, observado [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
03 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.684, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 30.10.2021 – Edição Extra)

Dispensa o pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador – PROCULTURA Salvador, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 207 da Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006, DECRETA: Art. 1° Ficam dispensados do pagamento dos preços públicos, os beneficiários do Programa de Retomada do [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
03 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 30.10.2021 – Edição Extra)

Estabelece normas para as operações de carga e descarga e a circulação de caminhões e tratores no Município do Salvador. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os fluxos de pedestres, transporte coletivo, cargas, serviços, informações e transporte individual na Cidade apresentam características próprias, demandando compatibilização, espacial e temporalmente, levando-se em conta as variáveis relativas à segurança, fluidez, meio ambiente e logística, [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
03 nov

Salvador – BA – DECRETO N° 34.686, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 30.10.2021 – Edição Extra)

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde em 30 de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?