Diário Oficial Salvador

SALVADOR SÍNTESE DIÁRIA

25 mar

Salvador – BA – DECRETO N° 35.289, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOM de 25.03.2022)

Altera o art. 3° do Decreto n° 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
08 fev

Salvador – BA – DECRETO N° 35.126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOM de 08.02.2022)

Regulamenta o Termo de Viabilidade de Localização – TVL, de que trata o art. 6° da Lei n° 5.503, de 26 de fevereiro de 1999 (Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador), na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no inciso III, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que a Lei Federal n° 11.598/2007 estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
02 fev

Salvador – BA – LEI N° 9.620, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOM de 02.02.2022)

Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Fica instituída a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, visando estabelecer incentivos ao uso, desenvolvimento e expansão da geração de energia solar fotovoltaica na cidade de Salvador, fonte de energia [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
02 fev

Salvador – BA – DECRETO N° 35.110, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (DOM de 01.02.2022)

Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na a Portaria MS/GM n° 356 [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
27 jan

Salvador – BA – DECRETO N° 35.094, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOM de 27.01.2022)

Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
13 jan

Salvador – BA – DECRETO N° 35.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOM de 12.01.2022)

Altera o art. 3° do Decreto n° 34.123, de 08 de julho de 2021, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
07 jan

Salvador – BA – DECRETO N° 35.067 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (DOM de 06.01.2022)

Altera o art. 3° do Decreto n° 34.123, de 08 de julho de 2021, na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
15 dez

Salvador – BA – DECRETO N° 34.850, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOM de 30.11.2021)

Altera o art. 3° do Decreto n° 34.123, de 08 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM n° 356 de 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
15 dez

Salvador – BA – DECRETO N° 34.959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOM de 15.12.2021)

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO o disposto no art. 239 da Lei Complementar 01, de 1991, DECRETA: Art. 1° Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso, sendo considerados ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro (véspera de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...
03 dez

Salvador – BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOM de 03.12.2021)

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para as construtoras/incorporadoras imobiliárias prestarem informações relativas às unidades imobiliárias, de cada empreendimento, por meio do sistema DLUI-WEB, previsto no art. 4° da Instrução Normativa SEFAZ/DRM n° 011/2021, na forma que indica. A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto na Instrução Normativa SEFAZ/DRM n° 011/2021, RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogado, em caráter excepcional, de 1° de dezembro de 2021 para 1° de janeiro de [...]

Conteúdo, Diário Oficial Salvador Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?