Notícias Comércio Exterior

02 ago

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1°). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá [...]

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01 ago

Brasil e Arábia Saudita criam grupo de trabalho para formação de parceria no setor agropecuário

No primeiro dia de agenda da missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Arábia Saudita, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro de Meio Ambiente, Água e Agricultura, Abdulrahman Abdulmohsen A. AlFadley, neste domingo (30), na capital Riad. Durante o encontro, os ministros ressaltaram os aspectos de complementaridade entre Brasil e Arábia Saudita para a formação de um grupo de trabalho visando a estruturação e implementação de parceria conjunta no setor agropecuário e de insumos agrícolas. Neste [...]

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28 jul

Sistema que simplifica acesso a regime de desoneração já beneficiou 56 exportadoras

Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumento OEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais importantes regimes de incentivo às exportações brasileiras: o drawback. O que é Drawback Trata-se de um regime aduaneiro especial destinado a empresas que vendem seus produtos ao exterior [...]

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26 jul

ICMS/RS – Alertas de divergência GIA X EFD indevidos

Informamos que alguns contribuintes estão recebendo alertas de divergência GIAXEFD indevidamente, em especial os relacionados ao código de ajuste do crédito referente à antecipação do imposto na entrada no Estado (RS021401 e RS021408), utilizado em substituição à nota fiscal. Também foram detectados alertas de divergência indevidos referentes ao crédito por importação para alguns contribuintes A equipe técnica já está ciente dessa questão e trabalhando para sanar a pendência. Colocaremos um aviso no site assim que o problema estiver resolvido. Fonte: SEFAZ/RS

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21 jul

Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de [...]

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18 jul

Exportações superam importações em US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho e corrente de comércio de US$ 11,282 bilhões – soma de exportações de US$ 6,42 bilhões e importações de US$ 4,862 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,126 bilhões e as importações, US$ 9,79 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,336 bilhões e corrente de comércio de US$ 23,915 bilhões. No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 179,806 bilhões e as importações, US$ 130,405 [...]

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12 jul

Exportações crescem 10,4% até primeira semana de julho

Na primeira semana de julho, a balança comercial brasileria teve superávit de US$ 2,934 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,753 bilhões, soma de exportações no valor de US$ 7,843 bilhões e importações de US$ 4,91 bilhões, no período. Nas exportações, se comparadas as médias até a primeria semana deste mês (US$ 1,568,67 bilhão) com a de julho de 2022 (US$ 1,421 bilhão), houve crescimento de 10,4%. Em relação às importações houve queda de 15,8% na comparação entre as [...]

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29 jun

Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

A partir desta quarta-feira (28/6) as empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar ou exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas operações. A medida, chamada de Licença Flex, simplifica a rotina e reduz custos das empresas que precisam de anuência (autorização) para comercializar com outros países. A mudança entrou em vigor com o Decreto 11.577, publicado nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser utilizada por meio do Portal Único de Comércio Exterior. Mais [...]

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27 jun

Contas externas têm saldo positivo de US$ 649 milhões em maio

Com superávit comercial recorde, as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 649 milhões em maio, informou nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, houve déficit de US$ 4,632 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A diferença na comparação interanual é resultado, integralmente, da elevação de US$ 6,4 bilhões no superávit comercial no mês. As exportações de bens [...]

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23 jun

Brasil e Reino Unido reforçam parcerias bilaterais em comércio e investimentos

A secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, reuniu-se, nesta terça-feira (21/6) com a diretora-geral de Sistemas Comerciais no Departamento para Negócios e Comércio do Governo do Reino Unido, Joanna Crellin. Em pauta, estava a cooperação em áreas de interesse mútuo em temas de política comercial, como comércio e sustentabilidade e comércio e gênero. Tratou-se do Comitê Econômico e Comercial Conjunto Brasil-Reino Unido (JETCO), mecanismo de diálogo bilateral que busca promover [...]

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