Notícias Fiscal

17 jul

SP – Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para morador de Rio Claro

A extração de julho da Nota Fiscal Paulista premiou um consumidor de Rio Claro com R$ 1 milhão. O morador do interior paulista participou com 11 bilhetes eletrônicos na 104º extração do programa. Os dois prêmios de R$ 500 mil saíram para participantes de São José do Rio Preto e São Paulo, que concorreram com 71 e 82 bilhetes, respectivamente. Outros usuários também foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ [...]

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14 jul

GO – Sefaz lança novo documento fiscal eletrônico

A partir desta semana, empresas que prestam serviço de transporte em operações de fretamento de pessoas, transporte de valores e excesso de bagagem podem emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe-OS). A adoção do documento eletrônico é facultativa ao contribuinte durante os próximos três meses, sendo obrigatória a partir de outubro. O CTe-OS, que substitui a nota fiscal modelo 7 (papel), já pode ser emitido conforme especificações disponíveis no portal nacional do CT-e, no endereço www.cte.fazenda.gov.br. Com [...]

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14 jul

GO – Sefaz realiza operação hoje em Araguapaz

A Secretaria da Fazenda realiza hoje (14/7) operação em Araguapaz, região Centro-Oeste do Estado, com foco no transporte de mercadorias com irregularidade fiscal. Sob o comando das Gerências de Arrecadação e Fiscalização e a de Combustíveis, a blitz será no Posto da Polícia Rodoviária Estadual na GO-164, das 9h às 15h. Também participam da operação o Batalhão Fazendário Militar, a Agência Nacional de Transportes (ANTT), a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Agência Goiana de Regulação (AGR). A cidade [...]

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13 jul

GO – Delegacia da Cidade de Goiás flagra mercadorias sem notas fiscais

Operação fiscal realizada no último fim de semana pelas equipes de trânsito da Delegacia Regional de Fiscalização da Cidade de Goiás verificaram que atacadistas de Goiânia transportavam mercadorias diversas (secos e molhados) sem notas fiscais com destino ao Estado de Mato Grosso. As mercadorias foram liberadas após o recolhimento de aproximadamente R$18 mil ao Tesouro Estadual. Ontem (11/07), a equipe de trânsito da Delegacia da Cidade de Goiás também flagrou transporte sem documentação fiscal de 433 kits de semi-jóias e [...]

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13 jul

PR – Estado oferece incentivo a e-commerce e firma protocolos com quatro varejistas

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (12) decreto que regulamenta os incentivos do Programa Paraná Competitivo para empresas de e-commerce. Agora, o Estado entra na disputa por empresas que vendem pela internet em operações interestaduais e oferece a elas condições concorrenciais. Com as novas regras para a modalidade de comércio eletrônico, o governo firmou, de imediato, protocolos de intenção de investimento com quatro grandes varejistas: Lojas Colombo, Gazin, Multiloja e MadeiraMadeira. Somados, os investimentos das quatro chegam a R$ [...]

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13 jul

PR – Rede feminina de combate ao câncer recebe prêmio do Nota Paraná

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de União da Vitória, no Centro-Sul do Paraná, está entre os contemplados com os três maiores prêmios do sorteio de julho do programa Nota Paraná. A instituição sem fins lucrativos ganhou R$ 20 mil. O prêmio de R$ 30 mil saiu para Thiago Fernando de Azevedo, de Curitiba, e o maior, de R$ 50 mil, para Lilian Marlies Steures Moreira, de Ponta Grossa. Ao entregar os prêmios, o governador Beto Richa destacou o [...]

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13 jul

RS – Estado encaminha representações ao MP para recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado

Fonte: SEFAZ/RS – http://www.fazenda.rs.gov.br/conteudo/7457/estado-encaminha-representacoes-ao-mp-para-recuperar-r%24-245-milhoes-de-icms-sonegado Publicada em: 13/07/2017 Com o objetivo de recuperar R$ 245 milhões de ICMS que deixou de ser recolhido, a Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (29), um novo lote de representações fiscais para fins penais. Na lista constam 120 empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. Os setores da indústria e do atacado respondem pela maior parte da sonegação. O secretário da Fazenda, [...]

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13 jul

SP – Secretaria da Fazenda abre oportunidade de regularização a contribuintes com R$ 263 milhões em ICMS não declarado

Em continuidade ao programa de conformidade fiscal “Nos Conformes”, a Secretaria da Fazenda está avisando mais um lote de contribuintes paulistas a, voluntariamente, regularizarem as obrigações tributárias que devem ser transmitidas ao Fisco. Foram selecionados 407 contribuintes do Regime Periódico de Apuração com R$ 263 milhões em débitos de ICMS. As empresas receberão um aviso por meio do Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC) informando as pendências que devem ser observadas e ajustadas no prazo de 30 dias. Esta ação tem [...]

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12 jul

PR – ITCMD: em Curitiba, contribuintes serão atendidos somente com agendamento prévio

O projeto de atendimento agendado iniciado em abril de 2017 para tratar de assuntos relacionados ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos), em Curitiba, atendeu de forma satisfatória às expectativas do cidadão. Os contribuintes de Curitiba manifestaram-se, por meio de pesquisa, como sendo um processo bem sucedido na relação entre fisco e contribuinte. As pessoas recebem atendimento no horário marcado e sem enfrentar filas ou senhas. Diante dos resultados, a partir do dia 17 [...]

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12 jul

GO – Nota Goiana inscreve até domingo para sorteio de julho

O consumidor que ainda não se cadastrou na Nota Fiscal Goiana tem até domingo para se inscrever a tempo de participar do sorteio deste mês que será realizado dia 27, na sede da Secretaria da Fazenda, na Nova Vila. O cadastro é feito no site do programa www.nfgoiana.sefaz.go.gov.br. São sorteados mensalmente 151 prêmios no valor total de R$ 300 mil, sendo um deles no valor de R$ 200 mil (valor bruto). Uma vez no site do programa, o consumidor deve [...]

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