SIMPLES NACIONAL – RETENÇÃO INSS – EXCLUSÃO PELA CESSÃO DE MÃO DE OBRA
Matéria Técnica: 10/05/2017 SIMPLES NACIONAL DISPENSA DA RETENÇÃO DE INSS EXCLUSÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ROTEIRO: 1. DISPENSA DA RETENÇÃO DE INSS 2. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 3. INTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO 4. CONCEITOS 5. EXEMPLIFICAÇÕES PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA RETENÇÃO E DO DESENQUADRAMENTO 5.1. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.3. REFEIÇÕES 5.4. INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. DISPENSA DA RETENÇÃO DE INSS As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção [...]
