Notícias Comércio Exterior

09 out

IMP – Consulta Pública – Novo Processo de Importação

O governo federal realiza, a partir de 27/09 e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018, beneficiará mais de quarenta mil importadores. A proposta, construída em estreita parceria com o setor privado, objetiva estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao processo de importação, além de viabilizarem o controle mais eficaz e efetivo [...]

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09 out

MDIC promove missão de internacionalização de startups na Argentina

A Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) promove, entre os dias 8 e 13 de outubro, missão de internacionalização de startups em Buenos Aires. Durante a semana, empreendedores de 13 startups poderão apresentar seu negócio a investidores, receberão informações para empreender no mercado estrangeiro e terão acesso a prestadores de serviços locais. As startups também vão ter a oportunidade de se relacionar com executivos da capital portenha. A iniciativa faz parte [...]

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05 out

Marcos Pereira anuncia ações de apoio às micro e pequenas empresas

Entre as medidas apresentadas, linhas de crédito de R$ 9 bilhões para investimentos e negociação de débitos. Governo também lançou novo Portal do Empreendedor Brasília (4 de outubro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou, nesta quarta-feira, ações de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras. Ele participou, ao lado do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho, de cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, realizada no Palácio do [...]

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05 out

Novo processo de exportações passa a valer para operações amparadas por drawback

Regime especial aduaneiro garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens que somam 23% das exportações brasileiras São Paulo (4 de outubro) – A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações.  A mudança alcançará aproximadamente 23% das vendas externas brasileiras, o equivalente a US$ 42,2 bilhões em 2016. O anúncio foi feito [...]

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05 out

Receita Federal realiza desembaraço do maior avião cargueiro do mundo no Aeroporto Salgado Filho

Aeronave de fabricação russa é o segundo maior avião no mundo, sendo o maior cargueiro O Antonov 124, considerado o segundo maior avião do mundo, aterrissou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no dia 25 de setembro. A aeronave estava carregando partes de uma caldeira de recuperação da CMPC – Celulose Riograndense, localizada em Guaíba/RS. Esse carregamento, com pouco mais de 30 toneladas, é parte de um dos seis previstos, provenientes da Finlândia, com vista a restaurar a parte inferior [...]

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02 out

Representantes da ZPE de Pecém apresentam oportunidades de investimento ao embaixador do Japão

Encontro faz parte da agenda do MDIC para promover Zonas de Processamento de Exportação brasileiras Brasília (29 de setembro) – Os representantes da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, se reuniram, nesta quinta-feira (28), com o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, para apresentar oportunidades de investimento nesta área alfandegada. O encontro faz parte das ações de fomento à implantação e desenvolvimento das ZPEs brasileiras promovidas pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo [...]

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02 out

Receita Federal altera a Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

Comércio Exterior Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional Foi publicada no DOU, de 2/10/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.747/2017 que aprova a tradução, para a língua portuguesa, dos pareceres de classificação adotados pelo Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes. Essa publicação é importante para os servidores Receita Federal, que necessitam classificar corretamente as mercadorias, e para facilitar a identificação dos produtos [...]

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28 set

Receita Federal altera norma sobre habilitação no Portal Único do Comércio Exterior

Comércio Exterior A alteração tem por objetivo instruir o contribuinte acerca do procedimento para solicitação de habilitação expressa Foi publicada no DOU de 28/9/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.745/2017 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.603/2015. O objetivo é instruir o contribuinte quanto ao procedimento para solicitações de habilitação expressa, por meio do módulo Habilita no Portal Único do Comércio Exterior. As pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, empresa pública, sociedade de economia mista ou que pretendam [...]

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25 set

Imposto de importados poderá ser pago no cartão de crédito

A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas. Nos próximos 30 dias, o consumidor poderá pagar pela internet e com cartão de crédito o Imposto de Importação incidente sobre as mercadorias compradas em sites no exterior. O novo sistema consta de instrução normativa da Receita Federal publicada na última segunda-feira (18/09) no Diário Oficial da União. Segundo [...]

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21 set

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior Brasília (21 de setembro) – O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018, beneficiará mais de quarenta mil importadores. A proposta, construída em estreita parceria com o setor privado, objetiva estabelecer procedimentos que darão [...]

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