Notícias Trabalhista/Previdenciária

16 set

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores. Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender aos trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos [...]

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13 set

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No [...]

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13 set

Crédito em conta do Saque Imediato do FGTS começa nesta sexta-feira (13)

A Caixa inicia nesta sexta-feira (13) o crédito em conta do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e abril. Neste início de calendário, cerca de 11,7 milhões de trabalhadores com conta poupança na Caixa receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. Nessa primeira etapa, R$ 4,8 bilhões devem ser recebidos pelos trabalhadores. Para atender a toda essa demanda, as agências [...]

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12 set

Caixa inicia pagamento de FGTS; saiba como sacar

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia [...]

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12 set

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei. 10/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante terceirizado. Para a Turma, o pagamento da parcela só passou a ser obrigatório com a regulamentação da Lei 12.740/2012 pelo extinto Ministério do Trabalho, e não a [...]

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12 set

Banco é condenado por metas abusivas e adoecimento mental

O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A. por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional. A decisão atende, parcialmente, aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pelo procurador do MPT no DF Paulo Neto, que processou o Santander após constatar, em investigação, o alto índice de [...]

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11 set

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após a rescisão do contrato. A Turma seguiu a jurisprudência do TST de que, no caso de retenção do documento por prazo superior ao previsto em lei, o dano moral é presumível. Anotações Segundo o [...]

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11 set

Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial. Foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas. O principal objetivo [...]

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10 set

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia [...]

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10 set

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro

O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 – Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, será discutida no evento a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. As vagas são limitadas. O seminário contará com a [...]

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