Notícias Comércio Exterior

21 set

Camex reduz Imposto de Importação de fios de viscose por desabastecimento

Brasília (20 de setembro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 18% para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota do Imposto de Importação para o produto “fio de raiom viscose”, classificado no código 5403.31.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com a seguinte especificação técnica: sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro.  A medida entrou hoje em vigor com a publicação da Resolução Camex nº 75/2017, no Diário Oficial da União [...]

Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
20 set

Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Comércio Exterior A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países de língua portuguesa, o Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado (GTSH) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou alterações no texto da [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
19 set

Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais

Comércio Exterior A modernização alcançada traz benefícios às empresas e aos cidadãos, e mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a IN RFB nº 1.059, de 2010, com relação à bagagem desacompanhada. Atendendo a antigos pleitos da sociedade, a nova Instrução Normativa moderniza o [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
14 set

Receita aprimora procedimentos e atualiza regras do Programa OEA

Comércio Exterior A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.736 foi publicada hoje no Diário Oficial da União O interessado em tornar-se OEA no Brasil terá entrada única de dados que englobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais órgãos envolvidos. Para a certificação integrada está sendo desenvolvido um sistema informatizado (Sistema OEA) conectado ao Portal Único do Comércio Exterior. Em fase de implementação da última etapa do Programa OEA (Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado) e sempre com [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
13 set

Brasil e Argentina realizam V Reunião da Comissão de Produção e Comércio bilateral

Encontro será realizado em Brasília, na sede do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), nos dias 13 e 14 de setembro Brasília (13 de setembro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Produção da Argentina promovem, hoje e amanhã (13 e 14), a V Reunião da Comissão de Produção e Comércio entre Brasil e Argentina. Estão incluídos na pauta temas como comércio bilateral, defesa comercial, serviços, facilitação de comércio, acesso a mercados, [...]

Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
11 set

Operação Conexão Venezuela – Receita Federal combate crime de lavagem de capitais em operações de exportação de máquinas agrícolas

Fiscalização A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram, na manhã de hoje (11/09), a Operação Conexão Venezuela, visando apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação no Rio Grande do Sul As investigações tiveram início com base em procedimento fiscal da Receita Federal, que identificou pessoas jurídicas no Rio Grande do Sul e em São Paulo realizando transações financeiras atípicas, supostamente no exercício de atividade de intermediação de exportação de máquinas e [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
06 set

Secex publica portaria que regula cotas para a importação de etanol sem cobrança de imposto

Documento define critérios para a internalização de 1,2 bilhões de litros do produtos por 24 meses Brasília (05 de setembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, a portaria nº32, que estabelece critérios para alocação de cota para importação de etanol isenta de Imposto de Importação (II), determinada pela Resolução Camex nº72. A decisão de isenção do II para o etanol (NCMs 2207.10.10 e 2207.20.11) [...]

Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
04 set

Marcos Pereira endossa plano de cooperação comercial com ministros do BRICS

Brasília (4 de setembro) – O ministro Marcos Pereira assinou hoje (4), em Xiamen, um termo de cooperação econômica no âmbito do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que contempla, entre outros pontos, a criação de um grupo de trabalho para discutir o comércio eletrônico entre os países do grupo. O documento foi endossado pelos ministros homólogos das outras quatro nações e tem o objetivo de intensificar o debate sobre o setor, que foi responsável por faturar [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
04 set

Acordo de Livre Comércio do Mercosul com Egito entra em vigor

ALC beneficiará 63% das exportações brasileiras para o país. Exportadores e importadores contarão com novas tarifas a partir da publicação de decreto presidencial Brasília (1º de setembro) – Entrou em vigor, nesta sexta-feira, o Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito. O documento, assinado em 2010, é o primeiro desta modalidade celebrado pelo bloco sul-americano com um país do continente africano. De acordo com projeções da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), aproximadamente 63% das [...]

Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
04 set

Camex limita importação de etanol sem incidência de imposto

Medida passa a valer hoje, com a publicação de resolução no Diário Oficial da União. Aquisição isenta de Imposto de Importação fica restrita a 600 milhões de litros por ano, durante dois anos. Fora da cota, haverá a incidência de 20% sobre as compras externas de etanol. Brasília (1º de setembro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta sexta-feira a Resolução 72 do Comitê Gestor do órgão (Gecex), que limita a importação, isenta de Imposto de Importação (II), de etanol (NCMs  [...]

Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?