AL

AL – REGULAMENTO

Descrição Artigos LIVRO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS   – TÍTULO I – DO IMPOSTO   – CAPÍTULO I – DA INCIDÊNCIA 1° a 4° CAPÍTULO II – DA EXONERAÇÃO DO IMPOSTO – Seção I – Das Imunidades 5° Seção II – Da Não Incidência 6° Seção III – Das Isenções 7° Subseção I – Da Redução de Base de Cálculo 8° Seção IV – Da Suspensão 9° a 10 Seção V – Do Diferimento 11 a 13 TÍTULO II – DA SUJEIÇÃO PASSIVA  – CAPÍTULO I – DO CONTRIBUINTE (revogado) 14 CAPÍTULO II – DO RESPONSÁVEL (revogado) 15 a 16 CAPÍTULO III – DO SUBSTITUTO (revogado) 17 a 18 CAPÍTULO IV – DO ESTABELECIMENTO (revogado) 19 a 23 CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE SUJEIÇÃO PASSIVA (revogado) 24 a 25 CAPÍTULO VI – DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE ALAGOAS – [...]