Notícias

31 mar

ICMS/MS – AGEHAB suspende vencimento de prestações habitacionais até junho

Decreto entra em vigor hoje e poderá ser prorrogado enquanto durar a situação de emergência no Estado Campo Grande (MS) – Decreto publicado nesta terça-feira (31.03), no Diário Oficial do Estado (DOE), suspende o vencimento das prestações dos contratos referentes aos programas habitacionais firmados com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), no período de março a junho de 2020. A suspensão considera medidas temporárias adotadas pelo Governo do Estado para a prevenção do contágio da doença [...]

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31 mar

ICMS/MS – Coronavírus: Para evitar aglomeração, prazo de validade dos medicamentos é ampliado

Campo Grande (MS) – Diante da recomendação de evitar aglomerações e assim prevenir e mitigar a transmissão do Covid-19, o Governo de MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, ampliou o prazo da validade das prescrições de medicamentos do Programa Farmácia Popular, por um período que pode atingir seis meses. A resolução, de número 16, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) prevê a autorização da venda e dispensa de remédios sujeitos à prescrição médica [...]

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31 mar

ICMS/MS – COMUNICADO – COVID-19. Suspensão da regra que veda cancelamento de BP-e após data/hora do embarque.

Como forma de simplificar o procedimento dos transportadores rodoviários de passageiros, comunicamos que, de forma excepcional em função da pandemia do COVID-19, a regra de validação “Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque” (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos – BP-e, foi desabilitada até dia 17/04/2020, podendo ser prorrogada. Fonte: SEFAZ/MS

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31 mar

ISS/MS – Transporte coletivo tem reforço e 2 horas de integração para atender serviços essenciais

Para atender trabalhadores que atuam em serviços considerados essenciais, a partir desta terça-feira (31) o transporte coletivo terá a frota reforçada e será ampliado de uma para duas horas o tempo de utilização de uma mesma passagem para continuar a viagem em outro ônibus (a integração). O esquema especial do transporte que vinha funcionando apenas para atender os funcionários da saúde será estendido aos trabalhadores das farmácias, padarias, lojas de material de construção, construção civil, supermercados e postos de combustíveis. São [...]

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31 mar

ISS/MS – Bancos voltam a funcionar nesta terça-feira com controle de acesso e reforço de higienização

As agências bancárias voltarão a funcionar nesta terça-feira (31), com a antecipação do término da quarentena para o segmento, que se estenderia até o dia 5 de abril. Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, autoriza a volta do atendimento ao público de forma presencial. De forma controlada, entrarão nas agências apenas o número de clientes equivalente ao de atendentes para que não haja filas no interior das agências. Ou seja, se [...]

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31 mar

ISS/MT – Fiscalização avalia positivamente força-tarefa contra o COVID-19

As equipes de fiscalização visitaram bares, distribuidoras, conveniências entre outros estabelecimentos abertos, com aglomeração de pessoas e em desrespeito ao disposto nos decretos municipais. A Secretaria Municipal de Ordem Pública quantificou parcialmente as ações de Fiscalização da “Operação Integrada de Prevenção ao COVID-19”, executada no final de semana (27, 28, 29 de março) resultando na intervenção de 189 estabelecimentos para evitar aglomeração de pessoas, garantindo o isolamento social como forma de proteger a saúde da sociedade. As ações de fiscalização atende [...]

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31 mar

ISS/MS – Auxílio emergencial ainda não está disponível para saque

O Projeto de Lei do Auxílio, aprovado pela Câmara e Senado nesta semana, ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, por isso, ainda não está disponível para saque. Na tarde de ontem (30), o Ministério da Cidadania divulgou uma nota oficial em que orienta a população a não aglomerar os serviços dos Centros de Referência da Assistência Social. Portanto, não há necessidade de comparecimento aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e bancos. O ministro reforçou que o repasse [...]

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31 mar

Nota Oficial / Covid-19

Diante do cenário da Covid-19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus informa que vem adotando diversas medidas em toda a sua área de atuação (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Amapá), para mitigar os efeitos desta situação de emergência. Diante do cenário da Covid-19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa que vem adotando diversas medidas em toda a sua área de atuação (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e municípios de Macapá e [...]

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31 mar

Recuperação da ECD Anterior

Perguntas Frequentes – Recuperação da ECD Anterior O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ou seja, verificar se o saldo final das contas/centro de custos do período imediatamente anterior é igual ao saldo inicial das contas/centros de custos do período atual, caso não tenha ocorrido mudança de plano de contas (nesta situação, deve ser utilizado o registro I157). A mensagem de erro na recuperação da ECD anterior pode ser referente a: 1 – Arquivos [...]

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31 mar

Assembleia de acionistas poderá ser prorrogada por sete meses de acordo com MP

Nessa segunda-feira (30), foi publicada a Medida Provisória (MP) n° 931. O documento estabelece que a sociedade anônima, cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2009 e 31 de março de 2020, poderá, excepcionalmente, realizar assembleia geral ordinária no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social. A MP engloba as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as subsidiárias das referidas empresas e sociedades. A norma ainda prevê que as determinações contratuais [...]

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