Diversos Municipais

04 maio

PORTARIA N° 013/2018 – Dispõe sobre procedimentos para o resgate do prêmio do Programa Nota Curitibana.

PORTARIA N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOM de 02.05.2018) O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 7.671, de 10 de junho de 1991, art. 20, RESOLVE: Art. 1° O participante contemplado em sorteio do Programa Nota Curitibana, para fins de resgate do prêmio, deverá efetuar solicitação do crédito, indicando ou confirmando os dados bancários no aplicativo disponibilizado no PORTAL DA NOTA CURITIBANA. § 1° O participante contemplado deverá indicar os dados bancários em instituição financeira [...]

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04 maio

PORTARIA N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2018 – Dispõe sobre procedimentos para o resgate do prêmio do Programa Nota Curitibana

PORTARIA N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOM de 02.05.2018) O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 7.671, de 10 de junho de 1991, art. 20, RESOLVE: Art. 1° O participante contemplado em sorteio do Programa Nota Curitibana, para fins de resgate do prêmio, deverá efetuar solicitação do crédito, indicando ou confirmando os dados bancários no aplicativo disponibilizado no PORTAL DA NOTA CURITIBANA. § 1° O participante contemplado deverá indicar os dados bancários em instituição financeira [...]

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04 maio

PORTARIA N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2018 – O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 7.671, de 10 de junho de 1991, art. 20.

PORTARIA N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOM de 02.05.2018) O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 7.671, de 10 de junho de 1991, art. 20, RESOLVE: Art. 1° O participante contemplado em sorteio do Programa Nota Curitibana, para fins de resgate do prêmio, deverá efetuar solicitação do crédito, indicando ou confirmando os dados bancários no aplicativo disponibilizado no PORTAL DA NOTA CURITIBANA. § 1° O participante contemplado deverá indicar os dados bancários em instituição financeira [...]

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19 dez

Curitiba – PORTARIA N° 021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 14.12.2017)

Discrimina os serviços que deverão ser mantidos na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n° 7.671, de 10 de junho e 1991 e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5° da Portaria Conjunta n° 02/2017 – SGM/SMRH, RESOLVE Art. 1° DISCRIMINAR os serviços que deverão ser mantidos na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017: I – [...]

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26 jun

São Paulo – Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 023/2017 – Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM n° 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 021/2017 – Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 19, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 020/2017 – Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 14, de 11 de novembro de 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 019/2017 – Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e quando [...]

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03 maio

DOM – Diário Oficial do Município

  Publicações do Diário Oficial do Município 29/12/2017 Florianópolis – SC PORTARIA N° 015/2017 – Dispõe sobre o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN, devido por estimativa fiscal, pelos prestadores de serviços náuticos, de recreação e/ou esportivos, durante a temporada de verão 2017/2018 EDITAL DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DA TAXA DE LIXO DE 2012 S/N°/2017 – Torna público o lançamento complementar da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), relativos ao exercício de 2012. DECRETO N° 18.262/2017 – Dispõe sobre o prazo de pagamento da taxa de [...]

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