ICMS/RS – Conformidade dos sistemas emissores de NF-e/NFC-e com as Regras de Validação previstas na NT 2019.001

Prezados contribuintes, Solicita-se que entrem em contato com a empresa ou o desenvolvedor de seus sistemas emissores de NF-e/NFC-e, para que estejam em conformidade com as Regras de Validação previstas na NT 2019.001, em produção a partir de 2/9/2019. Além das Regras de Validação obrigatórias, serão ativadas pela SEFAZ-RS as seguintes facultativas (a critério de cada UF): Modelos Regra Observação 55 BA10-40 – 55 BA10-50 – 55/65 N12-85 CST validados: 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70, 90 55/65 N12-86 CST validados: 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70, 90 55/65 N12-94 CST [...]

ICMS/PB – SEFAZ lança aplicativo ‘ATF Mobile’ para agilizar fiscalização de mercadoria em trânsito

O banco de dados dos contribuintes paraibanos estará, agora, na palma da mão dos auditores fiscais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (17) o aplicativo de nome ‘ATF Mobile’, que servirá para facilitar o trabalho dos auditores durante as fiscalizações de mercadorias em trânsito, trazendo mais agilidade com informações dos contribuintes nos smartphones. A primeira versão do aplicativo (1.0) foi desenvolvida para operar na modalidade offline diante da necessidade de ter acesso ao banco de [...]

ICMS/RS – Medidas de desburocratização e reformas são destacadas em evento da Agas

O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, representou o governador Eduardo Leite no evento e destacou as mudanças estruturais que estão sendo implementadas no Rio Grande do Sul que, além do ajuste das contas públicas, contemplam medidas para o [...]

ICMS/PA – Ambiente de homologação da NF-e

A Secretaria da Fazenda informa que o ambiente de homologação (sem valor fiscal) já está disponível para que as empresas que possuam programa emissor próprio de Nota Fiscal Eletrônica-NF-e realizem testes na efaz Virtual do Rio Grande do Sul-SVRS, que será o novo ambiente de autorização da NF-e a partir do dia 02 de setembro. SEFA Virtual Rio Grande do Sul ( SVRS) – Homologação Serviços Versão URL Nfelnutilização 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao4.asmx NfeConsultaProctocolo 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta4.asmx NfeStatusServico 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico4.asmx RecepcaoEvento 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento4.asmx NFeAutozicao 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao4.asmx NFrRetAutorização 4,00 https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx Diretoria de Arrecadação – DAIF Célula de Análise e Controle das Obrigações Acessórias – CCOA

ICMS/SP – Parcelamento do IPVA em seis vezes e mudança de data do pagamento da primeira parcela

Da Assessoria Do Deputado Agente Federal Danilo Balas O Projeto de Lei 502/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas, que determina o parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi aprovado no dia 14/8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. A relatora do PL, deputada Janaína Paschoal, deu parecer favorável à iniciativa. Agora, a propositura seguirá para as comissões de Transportes e Comunicações e, após, para Finanças, Orçamento e Planejamento. Essa medida busca aliviar [...]

ICMS/SP – Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos

Força-tarefa entre órgãos do Estado de São Paulo deflagra nesta sexta-feira (16) a operação Falsa Beleza, para a desarticulação de organização criminosa formada para a sonegação de tributos no setor cosmético. A ação foi criada em conjunto entre o Ministério Público do Estado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Procuradoria Geral do Estado, através do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), e a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz), e [...]

ICMS/CE Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e

Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que referente à Nota Técnica 2019.001 – NF-e, serão ativadas as validações facultativas abaixo listadas. Lembramos que todas as validações de caráter obrigatório, serão devidamente implantadas. – Regra de Validação BA10-40, possibilitando a utilização do CNPJ 8 com o objetivo de identificar que a nota foi emitida pelo mesmo contribuinte. – Validação BA10-50, exigindo que uma contranota de produtor rural somente possa referenciar uma nota emitida por outro [...]

ICMS/RS – Parceria busca recuperar R$ 470 milhões de ICMS sonegado no Estado

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual (RE), entregou ao Ministério Público Estadual (MP/RS) e à Procuradoria-geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões devidos ao Rio Grande do Sul, incluindo empresas que possuem diversos créditos tributários inscritos em dívida ativa. O objetivo é estabelecer, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de [...]

ICMS/RS – Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades. Conforme o fisco gaúcho, a inadimplência totaliza cerca de R$ 181 milhões, [...]

ICMS/SP – Moradores da Capital, Itapevi e Campinas são sorteados nos prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de agosto

A edição de agosto da Nota Fiscal Paulista contemplou um morador da Vila Pompéia, na Capital paulista, com a premiação máxima do programa, de R$ 1 milhão. Os prêmios de R$ 500 mil saíram para cidadãos de Campinas, Itapevi e dois de São Paulo. No sorteio exclusivo, instituições beneficentes de Campinas, São José do Rio Pardo e outras três da Capital recebem R$ 100 mil, cada. Além disso, outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, [...]

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