Matérias Técnicas

20 fev

SALÁRIO

Publicado em 23/02/2024 Conceito, formas de pagamento, Pix, salário proporcional, correção monetária 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. PROTEÇÃO AO SALÁRIO 4. REDUÇÃO DE SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA 5. FORMAS DE PAGAMENTO 5.1. Dinheiro 5.2. Cheque 5.3. Sistema bancário 5.4. Pagamento em moeda estrangeira 5.5. Pix 6. EMPREGADO ANALFABETO 7. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO 8. PAGAMENTO DO SALÁRIO 8.1. Correção monetária 9. PRAZO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO EMPREGADO DOMÉSTICO 10. PENALIDADE 1.  INTRODUÇÃO A Constituição Federal, em seu artigo 7°, garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais a fim de proteger sua condição social. O direito a garantia de salário [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
14 fev

EMPREGADO TRAINEE

Publicado em 16/02/2024 Conceito, remuneração, férias, 13º salário, CTPS Digital, eSocial 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EMPREGADO TRAINEE 3. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 4. DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO TRAINEE, ESTAGIÁRIO E APRENDIZ 5. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 6. DIREITOS TRABALHISTAS 6.1 Salário 6.2 Férias 6.3 13º salário 6.4 Jornada de trabalho 7. INSS 8. FGTS 9. CTPS DIGITAL 10. LIVRO DE REGISTRO E/OU REGISTRO ELETRÔNICO 11. ESOCIAL 1. INTRODUÇÃO É comum que as empresas contratem empregados na condição de ”trainee” que estejam prestes a finalizar [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
05 fev

SÓCIO RETIRANTE

Publicado em 09/02/2024 Responsabilidade, Reforma Trabalhista, ordem preferencial, fraude   1. INTRODUÇÃO 2. RESPONSABILIDADE 2.1. Responsabilidade solidária 2.2. Responsabilidade subsidiária 3. SÓCIO RETIRANTE 3.1. Conceito 3.2. Reforma Trabalhista 3.3. Prazo para responsabilização 3.5. Limites na responsabilidade do sócio retirante 3.5. Ordem preferencial 3.6. Fraude – responsabilidade solidária 1. INTRODUÇÃO Ainda que a legislação no âmbito trabalhista ou previdenciário não traga orientações quanto ao sócio retirante, o objetivo desta matéria é possibilitar um esclarecimento mais amplo acerca do tema. Abaixo veremos alguns pontos importantes quanto as formas em que o sócio pode se responsabilizar perante a empresa. 2. RESPONSABILIDADE O [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas Leia mais...
29 jan

MASSAGISTA

Publicado em 02/02/2024 Gabinete própio, empregado CLT, autônomo, eSocial, fiscalização   1. INTRODUÇÃO 2. GABINETE PRÓPRIO 3. CONTRATAÇÃO COMO EMPREGADO CLT 3.1. ESocial – evento S-2200 – Admissão do Trabalhador 4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUTÔNOMO 4.1. Prestação de serviços a pessoas jurídicas 4.1.1. ESocial – evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego 4.2. Prestação de serviços à pessoa física 5. FISCALIZAÇÃO   1. INTRODUÇÃO A Lei n° 3.968/61 regulamenta a profissão de massagista, e prevê em seu artigo 1º que o exercício desta função é permitido somente por profissionais que possuam certificado de [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
25 jan

SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

Publicado em 26/01/2024   DECRETO Nº 11.864/2023, Evolução, Garantia do Mínimo   1. Introdução; 2. Conceito; 3. Garantia Do Salário Mínimo; 4. Índice De Reajuste Para 2024; 5. Jornada De Trabalho; 5.1. Valor Mensal; 5.2. Valor Diário; 5.3. Valor Hora; 6. Evolução Do Salário Mínimo A Partir De 1940. 1. INTRODUÇÃO O salário mínimo foi criado pela Lei nº 185/1936 e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 399/1938, pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, conhecido  por garantir diversos direitos aos trabalhadores. Ainda, o artigo 7º, incisos IV e VII da Constituição Federal de 1988 garantem aos [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
16 jan

FERIADOS DE 2024

Publicado em 19/01/2024 Portaria MGI nº 8.617/2023, Ponto Facultativo, Feriados Religiosos 1. Introdução 2. Diferença Entre Feriado e Ponto Facultativo 3. Feriados Nacionais 4. Feriados Estaduais 5. Feriados Municipais 6. Pontos Facultativos 7. Feriados Religiosos 8. Situações Especiais 8.1 – Feriado Bancário 8.2 – Eleições 8.3 – Dia do Evangélico 8.4 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 1. INTRODUÇÃO É importante que os empregadores estejam atentos a dias de feriado, e dias que na verdade, são tratados como ponto facultativo. Os feriados podem ser decretados por legislações [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
09 jan

PRESCRIÇÃO DO FGTS

Publicado em 12/01/2024   Prazo, aplicação, Súmula 362 do TST, fiscalização, reclamatória   1. INTRODUÇÃO 2. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 2.1. Prazo para mover ação trabalhista 2.2. Prazo para cobrar FGTS em atraso 3. SÚMULA 362 DO TST 3.1. Contratos formalizados após 13 de novembro de 2014 3.2. Contratos formalizados antes de 13 de novembro de 2014 3.3. Histórico 4. PRAZO PRESCRICIONAL DE 30 ANOS – INCONSTITUCIONALIDADE 5. PRAZO EM FISCALIZAÇÃO – MANUAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 6. RESUMO 1. INTRODUÇÃO O FGTS é garantido a todos os empregados, fundamentado pelo artigo 7º, inciso III da Constituição Federal (CF/88) [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
03 jan

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Publicado em 05/01/2024   Definições, impossibilidade de rescisão, exames, crimes   1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÕES 3. PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO 4. PROTEÇÃO DE CONTAMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO 5. DOENÇA DO TRABALHO EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO 6. FALTAS JUSTIFICADAS E AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 7. INEXIGIBILIDADE DE CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA 8. SOLICITAÇÃO DE EXAMES AO EMPREGADO 9. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO POR SER PORTADOR DO VÍRUS HIV 10. CRIMES 11. LGPD E DADOS SENSÍVEIS 12. DIREITO AO SAQUE DO FGTS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o preconceito com pessoas portadoras do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é comum. Por isso, em [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
18 dez

ABORTO

Publicado em 22/12/2022   Salário-maternidade, fato gerador, documentos, estabilidade, eSocial, compensação, retorno   1. INTRODUÇÃO 2. FATO GERADOR DO PARTO E DO ABORTO 2.1. Documento comprobatório do fato gerador 3. DIFERENÇA ENTRE ABORTO CRIMINOSO E NÃO CRIMINOSO 4. NATIMORTO 5. ESTABILIDADE 6. NOVAS REGRAS PELA PORTARIA N° 991/2022 7. SALÁRIO-MATERNIDADE 7.1. Responsável pelo pagamento 8. ESOCIAL – EVENTO S-2230 9. COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO 10. RETORNO AO TRABALHO – POSSIBILIDADE/IMPOSSIBILIDADE   1. INTRODUÇÃO O direito a licença maternidade está previsto na Constituição Federal (CF/88), no seu artigo 7°, inciso XVIII, em combinação com o artigo 392 da CLT. Neste período, a empregada terá direito ao afastamento [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...
13 dez

EMPREGADO SEM REGISTRO

Publicado em 15/12/2023 Conceitos, anotação em CTPS, reclamatória trabalhista, infrações legais 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EMPREGADO 3. CONCEITO DE EMPREGADOR 4. OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO EM CTPS 5. REMUNERAÇÃO OMITIDA DA FOLHA DE PAGAMENTO 6. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 7. MULTAS 7.1. CTPS 7.2. Livro de registro 7.2.1. Livro de registro – substituição pelo eSocial 7.3. FGTS 7.4. INSS 8. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – PROCEDIMENTO NO INSS 1. INTRODUÇÃO O trabalhador que se enquadre nos requisitos previstos no art. 3º da CLT, deve obrigatoriamente ser registrado. Havendo registro, o empregador deve realizar todos as obrigações decorrentes do vínculo, efetuando o [...]

Conteúdo, Mat. Trabalhistas, Matérias Técnicas, Uncategorized Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?