Notícias Fiscal

27 jul

RS – CONTRIBUINTE DO VALE DO PARANHANA GANHA PRÊMIO MÁXIMO DA NFG

A cidadã contemplada com R$ 300 mil no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é moradora do Vale do Paranhana. Realizada nesta quinta-feira (27), na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, a extração de julho distribuiu R$ 865 mil em prêmios. Além do prêmio principal de R$ 300 mil, a cada mês três cidadãos são sorteados com R$ 5 mil, 300 contribuintes com R$ 1 mil e outros 500 com R$ 500,00. Neste ano, ainda serão dois prêmios especiais de [...]

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27 jul

SP – Número de adesões ao PPD 2017 é 259% maior que no início do último programa

Os proprietários de veículos com débitos de IPVA têm aproveitado a oportunidade da abertura do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Governo do Estado para regularizar sua situação. Cerca de 67 mil adesões foram realizadas desde o início do programa, em 20/7. O número é 259% maior do que nos 10 primeiros dias do último PPD, em 2015, quando foram contabilizadas 18,5 mil adesões. Entre os atendimentos presenciais à população, às consultas feitas ao Call Center da Secretaria da [...]

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24 jul

GO – Locadoras de veículos pagarão 1% de IPVA

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta (21/07) a lei nº 19.780 que permite reduzir a carga do IPVA dos veículos de locadoras de Goiás para 1%. A legislação iguala a carga tributária a de Estados vizinhos como Distrito Federal, Minas Gerais, Tocantins e outros. Atualmente, a alíquota do IPVA varia de 3% a 3,75% dependendo da categoria do veículo, se carro de passeio, utilitários e outros. Com a nova legislação, a Sefaz busca atrair as empresas de [...]

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24 jul

GO – Desconto no IPVA 2018 já alcança quase 180 mil consumidores

Mais de 178 mil consumidores inscritos no Programa Nota Fiscal Goiana já alcançaram descontos no valor do IPVA do ano que vem. Os percentuais variam de 5% a 10% e são proporcionais à quantidade de bilhetes que cada consumidor acumular com as compras realizadas até o mês de setembro deste ano, desde que a nota fiscal tenha o CPF do participante. Para consultar o desconto é só acessar o site www.nfgoiana.sefaz.go.gov.br e fazer o login. O número de beneficiados com [...]

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24 jul

GO – Sefaz abre negociação de dívidas antigas de ICMS e ITCD

Os contribuintes podem, a partir de hoje (24/7), procurar as 12 Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e o Vapt Vupt da Pasta, instalado no primeiro andar da Praça Tamandaré, para negociarem dívidas de ICMS e ITCD contraídas até dezembro de 2016. As regras constam da lei nº 19.738 que instituiu medidas facilitadoras em vigor até 29 de setembro. O pagamento do débito pode ser feito à vista, com desconto maior, ou parceladamente. Serão oferecidas reduções de até [...]

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24 jul

RS – Locadoras de veículos devem renovar cadastro anual junto à Receita Estadual

Fonte: SEFAZ/RS – http://www.fazenda.rs.gov.br/conteudo/7510/locadoras-de-veiculos-devem-renovar-cadastro-anual-junto-a-receita-estadual Publicada em: 24/07/2017 As locadoras de veículos do Rio Grande do Sul devem ficar atentas ao prazo estabelecido para enquadramento anual junto à Receita Estadual. Para agilizar a análise das concessões da alíquota reduzida do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os contribuintes precisam providenciar a renovação do cadastro até 31 de agosto. O benefício prevê a redução de 3% para 1% no tributo sobre o valor dos veículos de locação. As empresas do setor devem apresentar [...]

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21 jul

Curitiba – Consulta de viabilidade do imóvel agora é feita em 48 horas

Curitiba deu um importante passo para facilitar a abertura de empresas. Nesta quarta-feira (20/07), na Prefeitura, foi anunciado o lançamento da primeira fase de implementação da Redesim. Agora, é possível consultar a viabilidade do imóvel para um negócio em 48 horas e com um envio único de documentos ao site da Junta Comercial. A Redesim integra as plataformas dos diferentes órgãos consultados para emissão de um alvará comercial. O prefeito Rafael Greca salientou que a Redesim é um dos pontos [...]

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21 jul

GO – Benefício para bovino está em vigor

A regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado consta do decreto n° 9.002, que saiu publicado hoje (21/7) no Diário Oficial do Estado. Em um dos artigos é concedido crédito outorgado de 5% ao produtor na operação interestadual com o gado bovino para abate. Com o decreto, o benefício entra em vigor de imediato e a alíquota do ICMS passa de 12% para 7%. O decreto abrange ainda a cobrança do Protege para frigoríficos, benefícios fiscais para o uso [...]

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21 jul

GO – Nova pauta fiscal do feijão vigora a partir de hoje

Entra em vigor hoje (21/7) a nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança do ICMS do feijão. A nova pesquisa de preços realizada pela equipe da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do feijão continua em queda no mercado. A redução média foi de 11% comparando a pauta que vigora a partir de hoje com a anterior que entrou em vigor dia 7 de julho. Os novos valores do feijão que servirão de [...]

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21 jul

GO – Gado bovino e bubalino tem nova pauta fiscal

Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, apurou que houve redução dos preços do gado bovino destinado ao abate.  Com base nos preços praticados pelo mercado produtor a Sefaz elaborou nova pauta fiscal que traz os valores referenciais para cobrança do ICMS. Ela pode ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (20/07), com vigência a partir de amanhã (21/7). A pesquisa apurou que o valor do gado bovino [...]

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