Notícias Trabalhista/Previdenciária

26 jun

Simples Nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas mãos de técnicos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas que são cobradas no regime. O trabalho, feito por técnicos do Ipea, analisou os períodos de 2006 a 2010 e de 2011 a 2018. E afirma: [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
26 jun

Dificuldade em se desligar do trabalho pode causar depressão

Algumas pessoas sentem dificuldade em se desligar do trabalho mesmo após o expediente. Isso pode acontecer por diversos fatores, como acúmulo de atividades e responsabilidade com as funções. Contudo, trabalhar além do horário pode causar diversos problemas nesse colaborador, tanto físico como mental. Segundo a Associação Internacional de Manejo do Estresse (ISMA), 72% dos brasileiros que estão no mercado de trabalho sofrem alguma sequela ocasionada pelo estresse. A psicóloga Maria Clara de Brito explica que alguns fatores contribuem para o [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
25 jun

Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., de Hortolândia (SP), do pagamento de horas extras deferido a uma promotora de vendas em razão da marcação de horários invariáveis do intervalo intrajornada. Conforme o entendimento da Turma, a pré-assinalação é prevista na CLT. Marcação “britânica” A empregada, que trabalhava em supermercados e hipermercados, afirmou na reclamação trabalhista que era obrigada pela empresa a anotar os cartões “de forma [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
25 jun

Microempreendedores individuais já são mais de 8 milhões em todo o Brasil

As turbulências na economia levaram milhões de trabalhadores a antecipar a realização de projetos São Paulo — Ser dono do próprio negócio é um sonho antigo para uma grande parcela da população brasileira. Nos últimos anos, as turbulências na economia e a consequente dificuldade no mercado de trabalho levaram milhões de trabalhadores — uns por opção, outros por pura necessidade — a antecipar a realização de projetos e a se tornar patrões de si mesmos. Os números revelam com clareza esse movimento. [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
25 jun

PORTARIA SPREV/ME N° 617, DE 24 DE JUNHO de 2019

Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, instituído pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019, bem como o Decreto n° 9.745, de 8 de abril [...]

Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
25 jun

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial.   publicado: 24/06/2019 15h44, última modificação: 24/06/2019 15h44 A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários. Fonte: Portal do eSocial

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
24 jun

LEI N° 13.847, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5° do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte LEI: Art. 1° O art. 43 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescido do seguinte § 5°: “Art. 43. ……………………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… § 5° A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4° deste artigo.” (NR) Art. 2° Esta Lei entra [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
24 jun

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. Isso significa ter acesso a um módulo simplificado específico, com automatizações, facilitadores, cálculos e outras ferramentas que auxiliarão o usuário a prestar suas informações, inclusive [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
24 jun

Pessoas com HIV aposentadas estão isentas de reavaliação

A partir de agora pessoas com HIV, aposentadas por invalidez, não vão mais precisar passar por reavaliação. É o que determina a lei publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social permite a convocação de pessoas aposentadas por invalidez para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria. Caso a saúde do beneficiário tenha sido restabelecida, ele pode perder o benefício e ter que voltar a trabalhar. A nova lei publicada dispensa essa reavaliação [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...
19 jun

Pressão no trabalho eleva diagnósticos de ‘burnout’ no Brasil

No início dos anos 2000, o aumento do uso de computadores fez aumentar os casos de afastamento do trabalho por Lesão de Esforço Repetitivo (LER). Nos tempos atuais, outro diagnóstico começa a se tornar comum no mercado de trabalho: o estresse crônico conhecido como burnout . A síndrome passou a atingir tantas pessoas que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou recentemente a inclusão desse tipo de esgotamento psíquico na próxima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID). No Brasil, uma [...]

Conteúdo, Notícias Trabalhista/Previdenciária Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?