Notícias Trabalhista/Previdenciária

09 out

Setor automotivo no Paraná é o que mais gera emprego no País

O polo automotivo no Paraná foi o que mais gerou empregos com carteira assinada no setor nesse ano no País. Levantamento do Observatório do Trabalho, da Secretaria de Estado de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos com base nos dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, sozinho, o Paraná respondeu por 29% das contratações no segmento no Brasil. Das 6.193 vagas criadas em todo País de janeiro a agosto, o Paraná foi responsável por 1.775. O Paraná foi [...]

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06 out

Prazo para o pagamento da guia de setembro do eSocial doméstico termina hoje

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de setembro termina, 6 de outubro. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento [...]

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06 out

Trabalhadores reclamam de desamparo após acidente em serviço

Em audiência pública na Câmara, foram discutidos casos de limbo previdenciário, quando a previdência não assume o trabalhador lesionado para receber o seguro social, nem a empresa recebe essa pessoa de volta 05/10/2017 16h06. Quando um trabalhador sofre algum tipo de acidente no trabalho e é impossibilitado de exercer sua função tem direito a receber um seguro previdenciário pelo INSS. Quando o INSS avalia que o cidadão ainda tem condições de trabalhar, a empresa deve aceitá-lo de volta por pelo menos [...]

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06 out

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial

Prazo de pagamento referente ao mês de setembro termina hoje O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o [...]

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06 out

INSS e Fiesp fecham acordo para reabilitação de trabalhadores incapacitados

05/10/2017 18h38 O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram hoje (5) um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do INSS que estiverem incapacitados para o trabalho. Esta é a primeira parceria do tipo no Brasil, mas a intenção, segundo o presidente do INSS, é que ela se espalhe para outros estados. “Está começando em São Paulo, mas, havendo [...]

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06 out

Saúde dos professores é tema de seminário em São Paulo

II Seminário Trabalho e Saúde dos Professores: pela promoção da saúde dos docentes ocorre em 10 de outubro, na sede da Fundacentro na capital paulista    A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Saúde no Trabalho (Fundacentro) realiza no dia 10 de outubro, das 8h às 17h30, o II Seminário Trabalho e Saúde dos Professores: pela promoção da saúde dos docentes. Para participar do evento, que será realizado na sede da instituição em São Paulo, é necessário se inscrever no [...]

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05 out

Inspeção do Trabalho participa de seminário sobre prevenção de transtornos mentais

Evento internacional em Brasília terá como foco o debate de políticas preventivas e de enfrentamento do problema Integrantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) participam, nos dias 18 a 20 de outubro, do Seminário Internacional Trabalho Seguro, no qual será discutida a prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho. O evento será realizado no plenário Arnaldo Lopes Süssekind do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Gestores interinstitucionais do programa, a diretora de Segurança e Saúde no Trabalho, Eva Patricia [...]

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05 out

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São Paulo, capital, para deferir o pagamento de indenização equivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses antes do fim do contrato de aprendizagem. A decisão da Turma reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou improcedente o pedido de [...]

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03 out

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

Já está disponível para consulta a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (02/10). A publicação é voltada ao esclarecimento do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores e órgão públicos para a prestação das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial. Essas orientações contemplam as recentes alterações feitas na versão 2.4 do leiaute do eSocial, publicado no último mês de setembro. Por meio do manual, o empregador e órgãos públicos [...]

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03 out

Benefício foi criado por meio de lei complementar, em 2013

Desde a promulgação da Lei Complementar no 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com deficiência, até maio deste ano, 6.168 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tiveram acesso ao benefício. A evolução da concessão desse benefício e as características de seus beneficiários foram tema de estudo divulgado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os números mostram que, do total das concessões, 67% dos beneficiários eram homens e 33%, mulheres. Essa constatação vai [...]

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