Notícias Trabalhista/Previdenciária

25 set

São Paulo vai disponibilizar mais de 1,2 mil vagas para PcDs e reabilitados do INSS

DIA D São Paulo vai disponibilizar mais de 1,2 mil vagas para PcDs e reabilitados do INSS Na ação que acontece dia 29, também haverá emissão de carteira de trabalho e inscrição para cursos de qualificação profissional Publicado: Sexta, 22 de Setembro de 2017, 19h40 Última atualização em Sexta, 22 de Setembro de 2017, 20h11 A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT/SP), em parceria com o Sistema Nacional do Emprego (Sine) e outros órgãos governamentais, promove, no próximo dia 29, o Dia [...]

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22 set

Mais de 1,1 mil empresas precisam cumprir cotas no Ceará

Superintendência Regional do Trabalho realiza ação para conscientizar sobre a necessidade de contratar pessoas com deficiência No Ceará, 1.110 empresas estão obrigadas a cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PcDs) e reabilitados do INSS. Juntas, elas possuem um total de 801.891 empregados. No entanto, apenas 13.970 dos contratados são PcDs ou reabilitados do INSS, o que representa apenas 40,29%. Os dados são da Superintendência Regional no Ceará (SRT-CE), que vai realizar, no próximo dia 29, o Dia D [...]

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22 set

OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

  Menino trabalha em loja de alimentação em Peshawar, no PaquistãoArquivo/Arshad Arbab/EFE Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado em 19/09/2017, na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo. Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o [...]

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22 set

Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados  Goergen deu parecer favorável ao projeto, que agora tramitará no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se comemora informalmente o dia, alude à publicação do Decreto 87.497/82, que regulamentou a Lei 6.494/77, instrumento [...]

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21 set

Ministério orienta pessoas com deficiência sobre o acesso às vagas disponíveis no mercado

Em março deste ano, existiam 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS; apenas 355 mil estavam ocupadas Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Havia no mercado de trabalho, em março deste ano, 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS. Dessas, apenas 355 mil estavam ocupadas, restando ainda 362 mil para ocupar. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de [...]

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21 set

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta foi considerada antijurídica, desrespeitando os princípios de probidade, lealdade e boa-fé. A empresa tentou afastar a condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Na reclamação trabalhista, a [...]

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20 set

FGTS: Ministério orienta sobre o que fazer quando o empregador não realiza o depósito

Trabalhador tem um conjunto de alternativas para assegurar o seu direito Muitos trabalhadores se perguntam como proceder em caso de falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador. O Ministério do Trabalho orienta que todo empregado que possui carteira assinada mantenha controle de seu extrato de FGTS para conferir se seu direito está sendo respeitado. Caso seja constatada a ausência de depósitos, existem algumas alternativas. Cabe a quem se sentir prejudicado a escolha [...]

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20 set

MTE promove Semana Inclusiva

SANTA CATARINA Ministério do Trabalho promove semana inclusiva até o dia 24 Programação oferece seminários para incentivar inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho Publicado: Segunda, 18 de Setembro de 2017, 12h29 Última atualização em Quarta, 20 de Setembro de 2017, 09h16 Começou nesta segunda (18) e vai até domingo (24) a Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017. O evento oferece atividades e palestras que promovem a inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) e reabilitados no INSS, com foco no mercado de trabalho. [...]

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20 set

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

Esclarecimentos na Solução Consulta COSIT 394 DE 05.09.2017, publicada no DOU de 12/09/2017 SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N° 394, de 05.09.2017  ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS. ANEXOS III E IV. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A empresa optante pelo Simples Nacional, que não exerce atividade vedada a esse regime de tributação, contratada unicamente para serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e [...]

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18 set

Publicada versão definitiva do eSocial

eSocial A plataforma de produção restrita do eSocial já está à disposição dos empregadores desde 1º de agosto O Diário Oficial de hoje publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista, estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. São poucas alterações em relação ao leiaute anterior, mas necessárias [...]

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