Notícias Trabalhista/Previdenciária

26 set

Mais de 27 mil vagas disponíveis para pessoas com deficiência no Sine

DIA D Levantamento aponta que 9.296 vagas são exclusivas para PcDs e a maioria das oportunidades está no estado do Rio de janeiro O Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza 27.440 vagas para pessoas com deficiência (PcDs). Deste total, 66,38% são voltadas para deficiências múltiplas (18.213), 7.712 para deficientes físicos, 1.170 para aqueles com alguma dificuldade auditiva e 300 para deficientes visuais. Do total de vagas abertas no Sine, 9.296, ou 33,88%, são exclusivas para PcDs, ou seja, só podem ser ocupadas [...]

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26 set

Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um engenheiro da Nestlé do Brasil S.A. por ter sido demonstrado que ele foi coagido a fazê-lo. Com isso, a dispensa foi convertida para imotivada, com a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias. O engenheiro disse que, após 26 anos de trabalho na fábrica da Nestlé em Caçapava (SP), o último como gerente de engenharia de processo, foi acusado de [...]

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26 set

Legislação Participativa debate extinção do serviço social do INSS

A perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será debatida hoje em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirma que a mídia está noticiando a extinção desse serviço. “Regulamentado na Lei 8.213/91, o serviço social é um direito do trabalhador, criado no Governo Getúlio Vargas, ainda em 1944”, afirma. Segundo ela, o governo federal já elaborou minuta de portaria propondo a retirada [...]

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26 set

GFIP é tema de reunião entre a Fenacon e a Secretaria de Governo

O objetivo é evitar prejuízos ao setor empresarial brasileiro A Fenacon e integrantes da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República se reuniram, nesta segunda-feira (25), para debater a tramitação do projeto de lei (PL) 7512/14, que trata da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), no Congresso Nacional. De acordo com o diretor político-parlamentar da Federação, Valdir Pietrobon, presente no encontro, o intuito é encontrar um texto que atenda [...]

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25 set

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma entendeu que a exposição dentro do ambiente empresarial não enseja o pagamento da indenização pretendida. Após o juízo de primeiro grau ter indeferido a verba ao empregado, ele recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e [...]

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25 set

São Paulo vai disponibilizar mais de 1,2 mil vagas para PcDs e reabilitados do INSS

DIA D São Paulo vai disponibilizar mais de 1,2 mil vagas para PcDs e reabilitados do INSS Na ação que acontece dia 29, também haverá emissão de carteira de trabalho e inscrição para cursos de qualificação profissional Publicado: Sexta, 22 de Setembro de 2017, 19h40 Última atualização em Sexta, 22 de Setembro de 2017, 20h11 A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT/SP), em parceria com o Sistema Nacional do Emprego (Sine) e outros órgãos governamentais, promove, no próximo dia 29, o Dia [...]

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22 set

Mais de 1,1 mil empresas precisam cumprir cotas no Ceará

Superintendência Regional do Trabalho realiza ação para conscientizar sobre a necessidade de contratar pessoas com deficiência No Ceará, 1.110 empresas estão obrigadas a cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PcDs) e reabilitados do INSS. Juntas, elas possuem um total de 801.891 empregados. No entanto, apenas 13.970 dos contratados são PcDs ou reabilitados do INSS, o que representa apenas 40,29%. Os dados são da Superintendência Regional no Ceará (SRT-CE), que vai realizar, no próximo dia 29, o Dia D [...]

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22 set

OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

  Menino trabalha em loja de alimentação em Peshawar, no PaquistãoArquivo/Arshad Arbab/EFE Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado em 19/09/2017, na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo. Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o [...]

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22 set

Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados  Goergen deu parecer favorável ao projeto, que agora tramitará no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se comemora informalmente o dia, alude à publicação do Decreto 87.497/82, que regulamentou a Lei 6.494/77, instrumento [...]

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21 set

Ministério orienta pessoas com deficiência sobre o acesso às vagas disponíveis no mercado

Em março deste ano, existiam 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS; apenas 355 mil estavam ocupadas Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Havia no mercado de trabalho, em março deste ano, 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS. Dessas, apenas 355 mil estavam ocupadas, restando ainda 362 mil para ocupar. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de [...]

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