Notícias

28 maio

Perguntas Frequentes Empresas – Web Service

01 – ACESSO AO AMBIENTE WEB SERVICE 01.01 – (11/01/2018) Como faço o cadastro de minha empresa de Tecnologia da Informação – TI para envio dos eventos do eSocial? Não é necessário cadastro prévio para envio dos eventos. A empresa de TI deverá seguir os procedimentos de envio descritos no Manual de Orientação do Desenvolvedor mais recente, disponível na área de Documentação Técnica. Ressaltamos que o envio dos eventos está restrito às empresas que já estiverem obrigadas ao eSocial, de acordo com o cronograma [...]

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28 maio

Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro

Medida, ratificada durante a 153ª Reunião do Codefat, reforçará a segurança do sistema e não terá custos para o trabalhador. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou para 1º de janeiro de 2020 a exigência de que o pagamento do seguro-desemprego seja realizado apenas por meio de depósito em conta corrente simplificada ou conta poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador. O prazo originalmente estabelecido era 1º de julho de 2019. A nova [...]

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27 maio

Publicada Circular CAIXA 858/2019

Divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores, caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30.08.2016, pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial. Publicada aa Circular CAIXA nº 858, de 30 de abril de 2019, no DOU de 23/05/2019. A referida Circular divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos [...]

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27 maio

A forma de se cadastrar no Meu INSS mudou

A partir de agora, a forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS mudou. O login passa a ser feito por meio do acesso.gov.br. A mudança faz parte da ação do Governo para unificar os logins, portais e sites institucionais a fim de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet. Como? Ao fazer o cadastro (tanto pelo site quanto pelo aplicativo), o usuário irá informar nome, CPF, e-mail e telefone. Estes [...]

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27 maio

Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único

Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de nascimento de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação cadastral dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. O auxílio mensal, no valor de um salário mínimo, é destinado a pessoas com deficiência ou acima [...]

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27 maio

Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEI – 27/05/2019

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2019 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum período do ano de 2018. Deverão ser prestadas as seguintes informações na declaração: · receita bruta total auferida em 2018 referente às atividades de comércio, indústria, transportes intermunicipais e interestaduais e fornecimento de refeições; · receita bruta auferida em 2018 referente às atividades de serviços prestados de qualquer natureza, exceto [...]

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24 maio

ICMS/GO – Negociação de Débitos: Call center da Economia tem novo númer

O contribuinte que pretende verificar pendências de ICMS, IPVA e ITCD junto à Fazenda Estadual, bem como oportunidade de negociação e pagamento de débitos, deve ficar atento  à mudança no número de atendimento. Como parte da modernização na plataforma tecnológica do call center do setor de cobrança, a Secretaria da Economia adotará um novo número – (62) 3309 6700 – a partir do dia 03 de junho. “A mudança foi necessária para adequar o sistema à nova tecnologia que modernizou e otimizou [...]

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24 maio

ICMS/DF – Contribuintes do DF ficarão isentos de apresentar livro fiscal eletrônico

O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu a Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS/IPI) para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. A partir de 1º de julho, os contribuintes do DF deverão fazer a sua escrituração fiscal por meio do arquivo EFD –ICMS/IPI, que  substituirá o livro fiscal eletrônico [...]

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24 maio

ICMS/PA – Aviso de parada, sistema NFC-e

A coordenação nacional do projeto Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, informa que nos próximos dias serão realizadas manutenções programadas nos sistemas de autorização do documento fiscal eletrônico. Por causa disso, todos os serviços de autorização sofrerão interrupções. A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, recomenda aos contribuintes emitentes de NFC-e que ativem, em seus sistemas, o modo de “contingência off-line” nesses períodos, informando no campo adequado dos arquivos XML das notas o motivo da contingência como “manutenção [...]

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