Jet Semanal – 16/01/2021 à 22/01/2021

Ninguém vai bater mais forte do que a vida. Não importa como você bate e sim o quanto aguenta apanhar e continuar lutando; o quanto pode suportar e seguir em frente. É assim que se ganha.   Rocky Balboa Com o Jet Semanal você fica por dentro de todas as legislações publicadas durante a semana em Diário Oficial, acessa a agenda tributária da semana seguinte, fica por dentro das principais notícias voltadas para a área tributária, acessa as matérias técnicas escritas por pelos Consultores Legis Jet, [...]

ICMS/PR – Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online

A Secretaria da Fazenda publicou nesta quinta-feira (21/01) edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de pagamentos na modalidade “carteira digital”, para nova funcionalidade do programa Nota Paraná a ser lançada na próxima semana que oferecerá novas vantagens aos contribuintes paranaenses e, ao mesmo tempo, fomentará o turismo regional. O edital cumpre os termos da Lei Estadual n° 15.608, de 16 de agosto de 2007, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. As empresas [...]

ICMS/PE – Pernambuco mais perto da recuperação da capacidade de investimento

Pernambuco deu mais um passo, na manhã desta sexta-feira (15), para a mudança na Capacidade de Pagamento (Capag), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito. O governador Paulo Câmara e o secretário da Fazenda, Décio Padilha, apresentaram ao secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal e à secretaria-adjunta, Priscila Santana, o balanço fiscal do Estado. A reunião, aconteceu no Ministério da Economia, em Brasília, e teve como foco a mudança da Capacidade de Pagamento (Capag) do [...]

ICMS/PE – Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL – Opção 2021

No período de 01 a 31 de janeiro, o contribuinte pode realizar a Opção 2021 diretamente no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=4). No entanto, sua opção só será deferida se não houver nenhuma pendência com a União, Estados e Municípios. As empresas que tiveram sua exclusão efetivada, conforme o Termo de Exclusão publicado em 21/11/2020, devem regularizar seus Débitos Fiscais e/ou sua Irregularidade Cadastral para poder solicitar o retorno ao Simples Nacional mediante a Opção 2021. Verifique as pendências que [...]

ICMS/PE – Sefaz-PE lança Chat Online e Whatsapp para facilitar atendimento ao contribuinte

Com o objetivo de facilitar ainda mais o atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco lançou esta semana o Chat Online e número de Whatsapp. A ferramenta do chat fica no site da secretaria www.sefaz.pe.gov.br e pode tirar dúvidas relacionadas ao parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD), Liberação de mercadorias, entre outros serviços. Para [...]

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e [...]

COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações

Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021 O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai até 31 de janeiro de 2021. Profissionais e organizações contábeis terão que comunicar a não ocorrência, em 2020, de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. O acesso ao sistema acontece por meio de CPF e senha ou com Certificação Digital e deve ser feito no site do Conselho [...]

Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 29 de janeiro

Até o momento foram realizadas 178.741 solicitações de opção pelo regime O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime, possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, DF e Municípios. Até o momento foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789 e 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados. A solicitação de opção [...]

ICMS/PR – Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online

A Secretaria da Fazenda publicou nesta quinta-feira (21/01) edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de pagamentos na modalidade “carteira digital”, para nova funcionalidade do programa Nota Paraná a ser lançada na próxima semana que oferecerá novas vantagens aos contribuintes paranaenses e, ao mesmo tempo, fomentará o turismo regional. O edital cumpre os termos da Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As empresas prestadoras [...]

Interesse empresarial/SP – Governo federal lança Balcão Único para simplificar a abertura de empresas

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos Publicado em 20/01/2021 17h04 Atualizado em 21/01/2021 10h39 Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela [...]

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