Notícias Fiscal

12 maio

REDESIM vai reduzir em 90% prazo de abertura de empresas no município de São Paulo

Ações vão contribuir positivamente para o ambiente de negócios e a geração de empregos, disse Marcos Pereira Brasília (11 de maio) – A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que deverá ter 40% dos municípios brasileiros integrados até dezembro, iniciou a primeira etapa da implantação no município de São Paulo nesta semana com o objetivo de reduzir de 101 para sete dias o prazo necessário para que se abra uma empresa classificada como [...]

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12 maio

RS – Fazenda lança site com lista das empresas que recebem incentivos fiscais

A população do Rio Grande do Sul pode acompanhar, a partir de agora, como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de seu município ou região no bolo tributário e conferir uma listagem que contém mais de 244 mil empresas que receberam algum tipo de incentivo fiscal por parte do Estado. Com o lançamento do site Receita Dados, na manhã desta terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda oferece uma nova ferramenta de acesso às informações e amplia a [...]

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11 maio

MT – Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou para dia 31 de julho o prazo para que contribuintes optantes do Simples Nacional entreguem à Agência Fazendária do seu domicílio os livros fiscais escriturados pelo sistema eletrônico de processamento de dados AIDF-e, para autenticação. A prorrogação consta na portaria nº 089, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10). A prorrogação se deu em função da alteração feita no sistema visando facilitar a metodologia empregada ao contribuinte. O sistema eletrônico de processamento de dados [...]

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11 maio

São Paulo – Estacionamentos são alvos de mais uma ação de fiscalização da Prefeitura

Segundo a Secretaria da Fazenda, os cidadãos paulistanos costumam denunciar irregularidades do segmento A Prefeitura de São Paulo realizou, na tarde da última quinta-feira (04/05), mais uma ação presencial surpresa em estabelecimentos prestadores de serviço da capital. As diligências foram realizadas por 14 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Município, que percorreram cerca de 20 estabelecimentos. Novamente, o segmento selecionado pelo setor de inteligência fiscal foi o de estacionamentos, setor que o Departamento de Fiscalização da Subsecretaria da Receita costuma [...]

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11 maio

RS – Receita Estadual pretende recuperar R$ 18 milhões de imposto sobre doações

A partir de indícios apurados do imposto que deixou de ser recolhido sobre doações efetuados em 2014, a Receita Estadual irá acionar 994 pessoas físicas para recuperar cerca de R$ 18 milhões. As pendências no pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos) foram detectadas a partir de um convênio de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil e apurou um montante de base de cálculo próximo de R$ 437 [...]

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11 maio

SP – Fazenda fiscaliza 480 lojas em shoppings centers da Zona Sul de São Paulo na operação Dia das Mães

A Secretaria da Fazenda deflagrou na quarta-feira, 10/5, a operação Dia das Mães, que fiscaliza estabelecimentos comerciais de seis shoppings centers da Zona Sul de São Paulo. O objetivo da ação é a prevenção e o combate a fraudes fiscais, aproveitando a oportunidade da intensa movimentação de mercadorias na semana que antecede o Dia das Mães. A operação mobiliza 120 agentes fiscais, que realizam verificações em 480 lojas dos shoppings Eldorado, Iguatemi, Ibirapuera JK Iguatemi, Morumbi e Villa Lobos. As [...]

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10 maio

RJ – Operação conjunta apreende 30 toneladas de produtos irregulares em Nhangapi

Uma ação integrada das secretarias de Fazenda, de Governo, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com mais de 80 agentes apreendeu 30 toneladas de produtos irregulares na Barreira Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A operação, que teve início nesta terça-feira (9/05), às 12h, e foi encerrada nesta quarta-feira (10/05), contou com o apoio de dois scanners móveis da Receita Federal. Segundo Francisco Salla, chefe do Posto Fiscal de Nhangapi, foram feitos 71 autos de constatação, no [...]

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10 maio

RJ – Paralização nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos

No dia 14/maio/2017, das 07:00 às 11:00 será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos. A indisponibilidade se dará em todos os serviços relacionados à NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e, afetando todos os contribuintes. Durante este período será possível a emissão em contingência. Dúvidas quanto a este tipo de emissão clique aqui e consulte os manuais. Fonte:SEFAZ/RJ – http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos;jsessionid=zWjzofDKPsY2b15XOdYdYa1cRn9wUKqcQjarcOgSGPTPZfFdA0t3!1918482294?_afrLoop=3105056178064979&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=qkvzeh7zj_1 Publicada em: 10/05/2017

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10 maio

Curitiba – Microempreendedores tem até 27% de desconto no carro zero

Regularizar o negócio, atividade ou profissão tem uma série de vantagens, entre elas o desconto para a compra de carro zero. Os profissionais regularizados na categoria Microempreendedor Individual (MEI) podem usufruir de descontos que chegam até 27% na compra de um veículo novo, a variação da porcentagem se dá de acordo com cada montadora. O desconto concedido a pessoas jurídicas faz parte de um programa especial de negociação direta da fábrica do veículo com o cliente, setor conhecido nas concessionárias [...]

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09 maio

SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil

O Executivo paulista assinou decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajus – tes na carga tributária do ICMS para tecidos (seda, lã, algodão, malhas), peças de vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros, entre outros itens. Decreto estadual promove ajustes no ICMS e estimula novas empresas paulistas na geração de emprego e renda A determinação pretende proteger esse segmento da economia paulista, colaborar para a manutenção do emprego e busca incentivar a geração de novos postos [...]

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